Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. O Ministério da Agricultura informou que mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores). Em Mato Grosso, por causa do “arrocho ambiental”, mais de 600 propriedades estão sob embargo.
O presidente Lula já havia adiado para dezembro deste ano o início das punições a quem não registrasse as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometesse a recuperá-las. Com o prazo das punições se aproximando, até o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc admite que mudanças nas regras são “inevitáveis”. A princípio, são três as propostas que serão submetidas à análise de Lula na semana que vem.
Minc defende tratamento diferenciado para agricultores familiares, donos de propriedades pequenas, que acredita ser a base política do governo Lula no campo. O colega Reinhold Stephanes (Agricultura) quer estender a tolerância aos médios proprietários, até seis módulos fiscais.
A presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou a Lula uma proposta mais radical, que se dispõe a recuperar a vegetação das margens de rios –sem punições para quem desmatou acima do limite– combinada com o compromisso do agronegócio com o desmatamento zero.
As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”
