O governo federal criou 660 novos cargos de confiança, que custarão pelo menos R$ 2,65 milhões mensais. Os cargos estão previstos na Medida Provisória (MP) 377, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A medida cria também a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.
Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, dos novos cargos, 83 serão destinados para a secretaria recém-criada. A maior parte dos novos cargos – 224 – irá para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). As superintendências de desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (Sudene e Sudam) terão direito a 140 cargos. Ao todo, o governo passa a ter 22.223 cargos de confiança.
Ontem (18), foi publicada uma medida provisória que reajustou em até 140% a remuneração dos cargos comissionados. Entre eles, os chamados DAS, Grupo-Direção e Assessoramentos Superiores, e as Funções Gratificadas (FG). A maior parte dos cargos criados hoje refere-se a DAS-2: 200 cargos, que tiveram um reajuste de 79,38% na remuneração, passando de R$ 1.403 para R$ 2.518.
A divisão dos cargos em comissão criados hoje foi feita da seguinte forma:
DAS-6: 4 cargos
DAS-5: 65 cargos
DAS-4: 116 cargos
DAS-3: 192 cargos
DAS-2: 200 cargos
DAS-1: 49 cargos
FG-1: 34 cargos
A MP 377 estabelece também as funções da Secretaria de Longo Prazo, entre elas “a discussão das opções estratégicas do país, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro”. Segundo a medida provisória, a nova secretaria passa a ser órgão essencial da Presidência da República.