A segunda parcela de R$ 1,5 bilhão para ajudar no custeio dos municípios foi depositada ontem, e está disponível a partir de hoje (8), para prefeituras de cidades brasileiras custearem gastos com saúde e educação. Os recursos foram prometidos pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013 durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A primeira parcela de R$ 1,5 bilhão foi paga no ano passado.
A liberação da segunda parcela foi anunciada ontem pela presidenta em solenidade para entrega de máquinas e equipamentos em Contagem (MG). Segundo Dilma, o valor será uma contribuição para que as cidades possam arcar com os serviços que precisam entregar à população.
“Tenho duas notícias, e as duas boas. A primeira, é que, nesse mês de abril agora, estamos pagando a segunda parte dos R$ 3 bilhões que destinamos pra custeio das prefeituras. Pagamos R$ 1,5 bilhão no ano passado. E agora eu determinei que a Fazenda depositasse os outros R$ 1,5 bilhão hoje (segunda-feira). E, portanto, o valor estará disponível nas contas das prefeituras até amanhã (hoje)”, disse a presidenta.
"Tenho certeza que isso vai ser uma contribuição para que os municípios possam custear os serviços que têm de entregar às suas populações", afirmou Dilma.
Pelo Twitter a presidenta também reforçou a importância da verba para a melhoria dos serviços públicos oferecidos. "O governo federal liberou R$ 1,5 bilhão para todos os municípios do País. É a 2ª parcela dos R$ 3 bilhões destinados ao custeio dos municípios, conforme compromisso assumido com a Marcha dos Prefeitos, em julho/2013. Os recursos disponíveis a partir de hoje são justamente para garantir melhor qualidade de serviços públicos. Todos nós – governo federal, Estados e prefeituras – temos o compromisso de responder às demandas por melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança".
Durante a solenidade desta segunda-feira (7), a presidenta destacou a importância dos municípios terem a seu dispor o maquinário para facilitar obras em estradas vicinais. "Os prefeitos têm hoje uma parte importante dos instrumentos para que eles possam não só melhorar as suas estradas, mas, muitas vezes, fazer uma aguada, cavar uma barreira, desentupir um canal, ajudar na criação de condições para a produção", ressaltou a presidenta.
"Enfim, cada prefeito, de acordo com a legislação, vai usar as suas máquinas. E eu quero frisar que é uma doação, e que, portanto, os prefeitos têm total autonomia, porque a palavra-chave dessas máquinas é autonomia", disse Dilma.