A Secretaria de Estado de Saúde repassou para o município de Sinop, no ano de 2005, recursos da ordem de R$ 6,3 milhões oriundos do Fundo Estadual de Saúde, por meio de convênios, no fortalecimento da rede SUS do município, onde foram abertos serviços, executadas obras, feitas cessão de equipamentos e repasses financeiros de programas, sem contar com a disponibilização de veículos.
O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, disse que os recursos repassados ao município, no ano de 2005, do Fundo Estadual de Saúde, por meio de programas, foram de R$ 911.335,90. Desses, somente para o programa da Microrregionalização, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 84 mil. Para o Programa Saúde da Família foram repassados R$ 792.400,00 e para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Pacis) foram disponibilizados R$ 35 mil.
Augustinho Moro destacou que “no ano de 2005, a Secretaria de Estado de Saúde garantiu a assistência aos pacientes portadores de insuficiência renal que realizavam hemodiálise na região Norte do Estado, através do pagamento de R$ 376.559,64 para a Clínica de Tratamento Renal, localizada no município de Sinop, previstos nas portarias 128 e 137 da Ses, instrumentos esses que permitiram o oferecimento dos serviços de Saúde”.
Nessa linha de investimentos o Estado repassou também para o município de Sinop, na assinatura de convênios, recursos da ordem de R$ 784 mil. Um dos convênios diz respeito à manutenção de leitos de estabilização celebrado com a Prefeitura de Sinop, instalados no Pronto Atendimento, da ordem de R$ 84 mil. “O leito de estabilização recebe valores de convênios similares às diárias de UTIs pagas pela Secretaria de Estado de Saúde, sendo que este tipo de convênio só o município de Sinop possui”, disse o secretário.
Um outro convenio refere-se à aquisição de equipamentos para a implantação do serviço de oncologia, com a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop – Hospital Santo Antonio, no valor de R$ 280 mil. “Assim que os serviços iniciarem há a previsão de assinatura de um convênio de manutenção dos serviços, em 2006, até o credenciamento do serviço junto ao Ministério de Saúde”, acrescentou Augustinho Moro.
Foram repassados, também, R$ 30 mil, para o consórcio intermunicipal do Teles Pires, a fim de consolidar a assistência de média complexidade no município de Sinop, oferecendo cirurgias de média complexidade para a população da região. Além de um Termo de Cooperação Técnica, do Governo com o município, para a construção da Farmácia de Manipulação, no valor de R$ 390 mil.
A Secretaria de Estado de Saúde repassou para Sinop, recurso do Ministério da Saúde, gerenciados pela Saúde do Estado, no valor de R$ 4.282.111,34 que serviram para custear a assistência no município.
O Estado prevê para o ano de 2006, a manutenção dos repasses financeiros Fundo a Fundo nos mesmos valores dispensados no ano de 2005. A cessão de equipamentos para leitos de UTI bem como o convênio de manutenção desses leitos até o credenciamento dos serviços devem consolidado ainda no primeiro semestre desse ano, bem como a manutenção dos serviços de oncologia.
O superintendente de Atenção Integral a Saúde, Victor Rodrigues, disse que “de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) os investimentos do Governo Maggi na Saúde, em Sinop, tem evoluído de forma ascendente. Ao analisarmos somente os recursos próprios do Estado, no ano de 2003, foram investidos R$ 800.313.21. Em 2004 foram investidos R$ 1.507.447,53 e, em 2005, o valor chegou a R$ 1.9 milhão. O investimento total do ano de 2005 foi de R$ 6,3 milhões incluídos recursos do Ministério da Saúde gerenciados pela Secretaria de Estado de Saúde e que foram repassados ao município. Todos esses investimentos foram feitos dentro da política de descentralização dos serviços e interiorização das ações de Saúde propostas pelo Governo do Estado de Mato Grosso”.
O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, lembra que “o fortalecimento da rede SUS no Estado de Mato Grosso depende da aplicação constitucional dos 15% do orçamento do município que devem ser aplicados na área de saúde. É o que o Governo do Estado vem fazendo na sua aplicação constitucional dos 12% na Saúde do Estado” ..