A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para realizar obras de asfaltamento e drenagem em bairros de Cuiabá. A homologação foi publicada no diário oficial tão logo o Governo de Mato Grosso recebeu autorização da prefeitura para realizar as obras.
Um acordo foi intermediado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) após reunião realizada na sede da Corte, em Cuiabá, no último dia 6. Na data, a prefeitura se comprometeu a autorizar o Estado a realizar as obras nos bairros Novo Tempo, Novo Milênio, Campo Verde da Esperança, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Tancredo Neves, Planalto e Alto Boa Vista.
A licitação da Sinfra-MT previa ainda obras nos bairros Parque Amperco e Osmar Cabral. No entanto, a Prefeitura alegou que já iniciou as obras nesses locais e, por isso, ficará responsável por esses dois bairros. O Estado irá celebrar um termo aditivo negativo, para retirar essas obras do instrumento contratual.
Segundo o governo do Estado, após a homologação do resultado, as empresas vencedoras da licitação irão apresentar toda documentação e garantias necessárias para a assinatura do contrato.
O acordo firmado no TCE-MT prevê que a prefeitura irá providenciar a execução da rede de água e esgoto nos bairros. Dessa forma, a Sinfra-MT encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas, lembrando que as obras só terão início após a realização desse trabalho, ou, no mínimo, quando o Estado receber um cronograma das ações.
A licitação para o asfaltamento dos bairros de Cuiabá foi dividida em três lotes. O primeiro, com os bairros Alto da Boa Vista, Parque Amperco e Novo Tempo, foi vencido com uma proposta de R$ 15,3 milhões. No entanto, o Parque Amperco será retirado, conforme acordo firmado, em razão das obras da prefeitura.
O segundo lote tem os bairros Campo Verde da Esperança, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Planalto e Tancredo Neves, e foi vencido por uma empreiteira com um valor de R$ 24,5 milhões. Por fim, o terceiro lote terá apenas o bairro Novo Milênio, uma vez que o Osmar Cabral, originalmente na licitação, terá as obras tocadas pela prefeitura.
Em relação ao bairro Jardim Fortaleza, cuja licitação foi realizada separadamente, a Sinfra-MT emitiu a ordem de serviço para o início das obras no dia 6 de dezembro.
