O governo federal anunciou hoje o cronograma para o leilão da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop a Miritituba (PA), com previsão de edital para junho de 2026 e licitação para setembro do mesmo ano. O anúncio integra o pacote da Política Nacional de Concessões Ferroviárias lançado nesta terça-feira, que estabelece diretrizes de planejamento, governança e sustentabilidade para o desenvolvimento do modal.
O projeto da Ferrogrão, com 933 quilômetros de extensão, está entre as prioridades do programa e tem potencial para gerar mais de 100 mil empregos durante sua implantação. A ferrovia integra os corredores estratégicos para escoamento da produção agrícola, reduzindo custos logísticos e a dependência do transporte rodoviário.
O anúncio ocorre em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do projeto. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já votou pela validade da lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da ferrovia, entendendo que as normas previram compensação ambiental adequada. No entanto, o julgamento está suspenso desde outubro, aguardando os votos dos demais nove ministros.
O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, destacou que “a agenda de concessões não só foi retomada, como consolidada”, referindo-se ao trabalho de estruturação dos projetos. O governo federal destacou que o pacote ferroviário se soma aos recordes já alcançados no setor rodoviário, onde foram realizados 21 leilões em menos de três anos, totalizando 10.009 quilômetros concedidos e R$ 232 bilhões em investimentos.
Ainda segundo o Ministério dos Transportes, a nova política cria um modelo inédito de financiamento que combina recursos públicos e privados, com regras contratuais adaptadas do sistema de concessões rodoviárias. Conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, “é uma política nacional inédita, com alinhamento dos projetos a práticas de estruturação mais modernas”. A carteira do Ministério prevê 8 leilões de ferrovias totalizando mais de 9 mil quilômetros de extensão e investimentos de R$ 140 bilhões.
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