Encontra-se em fase de finalização o convênio que será firmado entre o governo de Mato Grosso e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficará responsável por auxiliar técnicos das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Fazenda (Sefaz) a elaborar um novo código tributário. A assinatura do acordo deverá ocorrer nos próximos dias.
De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, a reforma tributária trará importantes avanços para Mato Grosso, além de ser uma das promessas de campanha do governador Pedro Taques (PSDB). “A gente deve deixar o ambiente muito mais leve para que os empresários possam investir aqui no Estado. A Fundação vai nos auxiliar, junto com a sociedade civil organizada, nesse novo marco legal”.
Conforme afirmação de Brustolin no início das tratativas, serão desembolsados R$ 1,2 milhão de sua Pasta e R$ 800 mil da Sedec. Na primeira, além da revisão da legislação já existente, a FGV vai auxiliar na elaboração de uma nova disciplina de trabalho de cada um dos setores existentes. Já na segunda, fará uma análise do desenvolvimento econômico do Estado.
O secretário destaca que os trabalhos não se resumirão aos técnicos das duas Pastas e da FGV, mas levarão em consideração a opinião da sociedade, que arca com o pagamento dos impostos. “É importante ressaltar que, nessa reforma, todos os setores da economia do Estado serão chamados para que a gente reforme todo o arcabouço legal. Nós estamos pensando em fazer um Estado melhor, não só para se viver, mas para que possa ter investimentos aqui e gerar mais empregos”.
Com a realização da reforma, que, ao final, deverá passar pela análise do governador Pedro Taques (PSDB) antes de seguir para a apreciação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, a expectativa é a de que o Estado não perca mais investimentos privados para outras unidades da federação que contam com um ordenamento jurídico mais claro, como vem ocorrendo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo pontua que as mudanças na legislação que trata de tributos são um grande passo no sentido de se criar um ambiente negocial favorável, potencializando as vocações de cada uma das regiões, gerando emprego e renda e amenizando a crise que o país e, por consequência Mato Grosso, atravessa.
As mudanças devem alavancar outro importante projeto tocado pela Sedec, a Agência Investe Mato Grosso, que visa atrair investimentos para o Estado. Conforme Seneri, a agência terá três funções principais. Uma delas é a realização de um processo de recepção dos investimentos potenciais. Isso porque, explica o secretário, em muitas oportunidades os empresários que buscam Mato Grosso não conseguem receber do Estado o suporte necessário com infor-mações, dados e diversas outras questões.
Além disso, a Investe Mato Grosso terá como missão promover e divulgar o Estado, seguindo modelo já criado por outras unidades da federação e realizar um mapeamento e estruturação de projetos. “A agência é a cereja do bolo. Não adianta sair divulgando o estado se nós temos um sistema tributário extremamente confuso”.