O governador Pedro Taques sancionou o projeto de resolução que institui a Comenda Dante Martins de Oliveira – ex-governador de Mato Grosso (1995 a 2002). A condecoração é para homenagear pessoas que tenham se destacado por ações na área de direitos humanos, democracia e cidadania mato-grossense. A comenda constitui distinção honorífica, sem estruturação em graus, integrada por medalha e diploma, a ser concedida por iniciativa de parlamentar estadual.
Cada deputado poderá propor a concessão de até cinco medalhas e cinco diplomas por legislatura. A análise da concessão da omenda Dante de Oliveira será realizada pelos parlamentares. A proposição deverá estar, regimentalmente, justificada e instruída com o currículo pessoal do homenageado e o resumo das atividades que justifiquem sua indicação.
A homenagem será concedida, anualmente, no mês de março. O deputado Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto.
