O governo do Estado resolveu reagir às críticas e insinuações de que há falta de gestão e recursos principalmente na saúde pública. Dados oficiais do governo confirmam já terem sido repassados R$ 373,7 milhões para a saúde em 2013. O montante supera os 12% estipulados pela Constituição Federal, representando 14,06% de aplicação da receita de impostos e transferências constitucionais, percentual 20% acima do previsto na Constituição.
“Existe prioridade. As pessoas não querem ver que a demanda aumentou muito mais que os recursos disponíveis. Só em nosso governo foram quase 400 novos leitos hospitalares”, disse o governador Silval Barbosa, garantindo prioridade e principalmente apuração nas irregularidades na questões envolvendo o Estado.
Já para o secretario de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, “o governo tem reduzido suas despesas e melhorado suas ferramentas de controle sobre os gastos. Este montante repassado mostra que mesmo com as grandes obras de infraestrutura urbana, o Tesouro tem seguido rigorosamente a lei”, pontuou o secretário. Para ilustrar esta economia do Estado em seu custeio, enquanto no primeiro quadrimestre de 2012 a despesa liquidada total do Estado chegou aos R$ 3,17 bilhões, neste ano ela ficou em R$ 3,11 bilhões. A redução foi de aproximadamente R$ 50 milhões. “Este é um cenário que não temos visto nos últimos anos. É comum acompanharmos um crescimento da despesa maior que da receita. Cumprindo com o que acordamos, estamos estancando essa realidade e ampliando a capacidade de investimento”, ressaltou Marcel.
Com relação às despesas empenhadas, já contratadas, Mato Grosso registrou uma alta de 2%, saindo de R$ 5,36 bilhões em 2012 para R$ 5,47 bilhões neste primeiro quadrimestre. O montante representa 43% da dotação inicial prevista para 2013. “Este cenário poderia e deveria ser até mesmo comemorado, porém não o fazemos devido às frustrações de receitas que observamos e os riscos de queda nos repasses da União”, comentou Marcel.
Pelos cálculos da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Estado deveria arrecadar R$ 4,69 bilhões no período, mais ficou em R$ 4,60 bilhões. “O cenário de dúvidas com relação à arrecadação manterá a política de redução de despesas com o custeio, mas saúde, educação, segurança, e infraestrutura continuarão prioridade”.
