O governo do Estado informou, hoje, que os repasses para os municípios aplicarem na Assistência Social, este ano, são 186% superiores em relação aos destinados no ano passado e chegaram a R$ 28,7 milhões, ante R$ 10 milhões. O aumento do valor do cofinanciamento, que consiste na destinação de recursos para a implementação das ações da assistência social nos municípios, teve atuação direta da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, junto ao governador Mauro Mendes. A época em que fez o pedido, Virginia lembrou que, quando foi primeira-dama de Cuiabá, não teve acesso aos recursos necessários para a assistência social municipal.
“O aumento no valor do cofinanciamento para os municípios é uma grande conquista, é histórico. São recursos que, com certeza, já estão fazendo a diferença no atendimento daquelas famílias que mais necessitam e mudando os rumos dos serviços socioassistenciais em Mato Grosso. E isso só foi possível quando entendemos as necessidades de cada município, proporcionando uma maior integração com o Governo do Estado”, ressaltou Virginia.
A titular da secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, enfatizou que este é o maior cofinanciamento para a área socioassistencial da história do Estado de Mato Grosso. “A visão do governador Mauro Mendes e da nossa primeira-dama Virginia Mendes sempre foi diferenciada. E nessa gestão, realmente é demonstrado um olhar para o social. O valor do cofinanciamento foi de R$ 10 milhões para R$ 28 milhões. É uma transferência feita fundo a fundo, sai direto da assistência social do Estado para as contas da assistência social dos municípios. Com esse recurso, os municípios podem se planejar para melhorar e aumentar o atendimento das pessoas mais vulneráveis daquele lugar”, afirmou Grasi, acrescentando que, além do aumento no valor do repasse, o diferencial do cofinanciamento de 2023 foi a forma democrática com que foi feito.
“Anteriormente, a distribuição dos valores do cofinanciamento se baseava em diversas variáveis, como número de equipes, de equipamentos, de habitantes do município, entre outros. Em 2023, o recurso destinado tem como base a população cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), definindo assim, uma distribuição mais igualitária aos municípios que realmente necessitam”, completou.
A primeira parcela do cofinanciamento foi paga em abril pelo Governo do Estado, e a segunda parcela em setembro, sob a condicionante da prestação de contas dos municípios ao primeiro repasse, e a apresentação do planejamento para aplicação dos recursos recebidos.
Para muitos municípios, o aumento no valor do cofinanciamento refletiu em mudança na realidade em relação aos serviços socioassistenciais oferecidos para a população local, já que, individualmente, o aumento, em alguns casos, chegou a 859,58%, a exemplo de Cuiabá, que recebeu R$ 4,7 milhões. O valor do repasse atual ficou próximo ao valor total dos repasses feitos nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, que totalizou R$ 5 milhões.
