A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) abriu outros quatro chamamentos públicos para pavimentação de rodovias em Mato Grosso. As obras foram definidas pelo governador Mauro Mendes e o secretário Marcelo de Oliveira. Três editais contemplam obras no Nortão, nos municípios de Santa Carmem, Ipiranga do Norte e Gaúcha do Norte. Também é prevista a pavimentação de uma rodovia no Médio-Norte, em Santo Afonso.
O objetivo dos chamamentos é selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que não tenha fins lucrativos, para firmar um termo de colaboração com o Estado em regime de “mútua cooperação”. Desta forma, a secretaria pretende repassar um valor para a execução dos serviços, desde que haja uma contrapartida de 15% da organização selecionada.
Para a pavimentação de um trecho de 40 quilômetros da MT-422, localizada entre as MTs 140 e 423, em Santa Carmem, a Sinfra pretende repassar R$ 29,3 milhões dos R$ 34,4 milhões necessários para a execução dos serviços. Para o trecho de 22 quilômetros na rodovia MT-010, entre as MTs 483 e 242, em Ipiranga do Norte, a secretaria estima o repasse de até R$ 11,6 milhões, dos R$ 13,7 milhões necessários.
A Sinfra também pretende repassar R$ 27,8 milhões, dos R$ 32,8 milhões previstos para a pavimentação de 39 quilômetros da MT-129, em Gaúcha do Norte. Já para o asfaltamento de 37 quilômetros da MT-240, em Santo Afonso, serão repassados pela pasta até R$ 23,5 milhões dos R$ 2,7 milhões necessários.
Os chamamentos são compostos de várias fases, que incluem período de inscrições e envio das propostas de trabalho, e avaliação, análise e verificação da documentação de habilitação e qualificação técnica das organizações concorrentes. A homologação do resultado definitivo dos quatro certames será publicada no diário oficial em junho.
Esta semana, conforme Só Notícias já informou, a Sinfra também abriu chamamentos para pavimentação de um trecho de 15 quilômetros da MT-140, em Campo Verde, e de 81 quilômetros da 249, entre São José do Rio Claro e Nova Maringá.
Para a pavimentação da MT-140, a Sinfra admite repassar R$ 6,7 milhões. Como o valor estimado para a execução dos serviços é de R$ 7,9 milhões, a OSC terá que colaborar com cerca de R$ 1,1 milhão. Já a pavimentação da MT-249 é estimada em R$ 63,2 milhões, dos quais, a secretaria aceita repassar até R$ 53,7 milhões, sendo o restante de contrapartida.
