O governo estadual decretou situação de emergência nos hospitais regionais de Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Cáceres, Colíder e Alta Floresta, além do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O decreto foi assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, e pelo secretário de Saúde, Luiz Antônio Soares.
O objetivo, conforme o documento, é assegurar, sem prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a “prática dos atos necessários à transição da ocupação temporária para a gestão direta das referidas unidades pelo Estado de Mato Grosso”. A situação autoriza, segundo o decreto, a adoção de medidas administrativas “necessárias à continuidade dos serviços prestados”.
O documento tem validade de 180 dias e, neste período, o Estado deverá cessar “definitivamente” as ocupações temporárias nas unidades hospitalares. Neste prazo, serão nomeadas comissões constituídas por membros da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Estado para apurar possíveis “passivos existentes”.
Em junho do ano passado, o governo já havia decretado situação de emergência nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta e Colíder e no Metropolitano de Várzea Grande. A medida autorizava o governo a manter os contratos vigentes e tudo o que fosse “necessário para a adequada prestação dos serviços de saúde pelo Estado até o término da ocupação temporária”, além de contratações temporárias.
Segundo nota da assessoria da Secretaria Estadual de Saúde, desde junho do ano passado, os hospitais regionais de Sorriso, Colíder e Alta Floresta, mais o Metropolitano de Várzea Grande, passaram para a gestão do Estado. A situação foi estendida aos de Rondonópolis, Cáceres e Sinop, em outubro.
Conforme a SES, atualmente estão sob a gestão estadual os hospitais de Cáceres, Sorriso, Colíder, Alta Floresta e o de Várzea Grande. Os de Rondonópolis e Sinop estão sob a administração temporária do Instituto Gerir, que assumiu a administração das unidades por um período de 6 meses. A secretaria informou que, neste prazo, pretende fazer chamamento público para definir a Organização Social de Saúde que assumirá o gerenciamento das unidades por um prazo de cinco anos.
A secretaria ainda destacou que o período de 180 dias será utilizado para definir a forma de gestão nos demais hospitais.
Atualizada às 15h17