O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, recebeu ontem, a primeira proposta de trabalho de 2020 de uma associação interessada em aderir ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais, criado pelo governo do Estado e executado pela secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que prevê a pavimentação de rodovias por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.
O secretário recebeu a proposta das mãos do produtor rural e representante da Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre (Aprovale), Levi Ribeiro. A proposta de plano de trabalho corresponde ao edital de chamamento 002/2020, que prevê a pavimentação de 81 quilômetros das MTs-492 e 249, de São José do Rio Claro a Nova Maringá (região Médio Norte do Estado).
“Este é um programa inovador, idealizado por este governo e pelo nosso vice-governador, Otaviano Pivetta, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa. De forma que este é o modelo de parcerias que queremos que dê certo, contando com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais”, destacou Oliveira.
Vinte anos é o tempo que a população de Nova Maringá espera pelo asfalto. Importante região produtora, o escoamento de mais de 230 mil hectares de soja fica comprometido sem a pavimentação asfáltica. “Na época de chuva, os caminhões não transitam entre Nova Maringá e São José do Rio Claro. De Rio Claro pra cá tem asfalto, mas entre as duas cidades não”, contou Levi.
A associação, que reúne 79 produtores rurais, viu no edital de chamamento público uma oportunidade de mudar a realidade não só da categoria, mas da população dos dois municípios. Com uma proposta de contrapartida no valor de R$ 9,450 milhões para a associação e investimento de R$ 53,7 milhões para o Governo do Estado, Levi acredita que esta é uma relação de ganha-ganha: “ganha o governo, ganham os produtores e principalmente, ganha a população”.
As propostas recebidas para o edital 002/2020 serão analisadas pela Comissão de Seleção, que publicará o resultado preliminar no dia 2 de março, no site da Sinfra. Em seguida, será aberto o prazo recursal como institui a lei e caso haja contestações, serão analisadas pela Comissão de Seleção. A homologação e a publicação do resultado final do edital devem acontecer até dia 2 de junho.
Para região do Nortão, continuam abertos outros quatro editais para pavimentação de rodovias por meio das PPPs sociais. Eles são para pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O outro prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.
Já o quinto é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. O última certame é para pavimentar 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.
