A adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, afirmou, ontem, para deputados estaduais, que o Estado é contrário a instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá que poderá ocasionar um desequilíbrio ambiental. Ela abordou, ao responder questionamento, que uma empresa acionou a justiça federal para poder construir PCH, e afirmou que “o processo pode voltar. É uma situação que não tem como impedir. Mas, posso garantir que nessa gestão – sendo a mesma equipe e eu estiver a frente dela – a nossa decisão vai ser a mesma. Nós somos contrários a essa instalação e nenhum de nós vai fazer um parecer favorável ou uma licença que permita a instalação destas PCHs”, declarou. Ela acrescentou que a mudança de posição poderia ocorrer se houvesse um outro estudo com a mesma robustez da empresa e que provasse o contrário.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, também esteve na sessão da comissão de Meio Ambiente da Assembleia, complementou que todos os estudos realizados já embasaram o parecer negativo, sendo que a pasta seguiu à risca ao que foi determinado em nota técnica da ANA (Agência Nacional de Águas9, conforme colocado por estudo realizado pela Fundação Eliseu Alves.
O deputado Wilson Santos, que tem se manifestado contrário as PCHs no rio Cuiabá, afirmou que “este estudo elaborado pela Fundação Eliseu Alves, declarou a sub-bacia do rio Cuiabá como zona vermelha ou zona de conflito para empreendimentos hidrelétricos, pois possuem rotas migratórias de peixes e são muito importantes para a sua conservação. Sem contar o grande impacto ambiental para toda a Bacia do Alto Paraguai (BAP)”.
