A partir desta semana, o Governo do Estado passa a contar com uma importante ferramenta para garantir o aperfeiçoamento dos mecanismos orçamentários e de planejamento: o Simulador de Arrecadação de ICMS. Desenvolvido pela empresa de consultoria econômica Tendências, o simulador trabalha com três cenários fiscais: básico, otimista e pessimista, construídos a partir da análise das variáveis macroeconômicas que interferem em Mato Grosso. “O simulador tributário é um instrumento de excelência em gestão que possibilitará a elaboração de estimativas corretas de receita. Quanto mais a arrecadação realizada se aproximar das estimativas, melhor será a capacidade de planejamento dos órgãos estaduais, o que promoverá melhorias na execução das políticas públicas”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon.
Antes de a ferramenta ser oficialmente entregue, uma versão demonstrativa da mesma já havia sido utilizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2016, encaminhado em maio à Assembleia Legislativa. Agora, está sendo aplicada na construção das projeções de receita do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.
O simulador ficará disponível para a Secretaria de Planejamento e passará a compor os produtos dos quais a secretaria dispõe para elaboração de cenários e projeções fiscais. “Trabalhamos na construção de instrumentos de planejamento de curto, médio e longo prazo, como a LOA, a LDO, o PPA e o Plano de Longo Prazo, por isso é importante contarmos com instrumentos que possibilitem construir as bases fiscais que garantirão a execução das ações planejadas”, ressaltou a secretária-adjunta de orçamento da Seplan, Josiane Fátima de Andrade.
Segundo Josiane, além de utilizar o simulador, a Seplan trabalha na construção de ferramentas de previsão de despesas e na implementação do Programa de Eficiência do Estado, com foco na programação orçamentária estratégica e na sustentabilidade fiscal.
Variáveis econômicas- A economia de Mato Grosso possui características específicas, por isso os fatores que interferem em sua variação são diferentes dos demais estados brasileiros. Daí a necessidade da utilização de uma ferramenta que se adeque a este cenário. “Os instrumentos utilizados pelos demais estados brasileiros para previsão de receita não se aplicam a Mato Grosso, pois os fatores que interferem em suas economias não interferem na nossa e vice-versa. Agora, as previsões serão mais próximas da realidade”, acrescentou Josiane Andrade.
Capacitação- Nesta terça-feira (28), técnicos das secretarias de Planejamento e Fazenda receberam orientações sobre como utilizar o simulador. “Trata-se de uma ferramenta dinâmica, que apresenta estimativas periódicas de arrecadação. Além disso, temos a possibilidade de inserir e reprojetar dados, conforme a nossa realidade”, ressaltou Kelliton Rodrigues de Souza, gestor governamental da Secretaria de Planejamento.
ICMS
Conforme Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhado à Assembleia Legislativa, o Estado deve arrecadar R$ 8,3 bilhões com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2016.