O Governo do Estado de Mato Grosso fechará este ano com as contas em dia. É o que garantiu o secretário de Fazenda Paulo Brustolin durante entrevista coletiva, hoje, para apresentar o balanço das principais ações da Secretaria de Fazenda em 2015. O chefe da pasta lembrou que, ao assumir as finanças públicas, a atual gestão se deparou com uma situação dramática e com apenas R$ 84 mil na conta única do Estado e que, desde então, o Executivo vem tomando uma série de medidas para manter as contas do governo equilibradas.
Brustolin avaliou positivamente os resultados alcançados pela Sefaz ao longo deste ano, pontuando as ações que tiveram os maiores impactos para as secretarias adjuntas da Receita Pública, Tesouro, Atendimento ao Cliente, Administração Fazendária e adjunta Executiva, e consequentemente para os contribuintes. “O Estado fecha suas contas em equilíbrio e dentro da normalidade, com os salários dos servidores públicos em dia e com as dívidas pagas corretamente”, afirmou o secretário.
A primeira ação tomada pela equipe econômica do governo, conforme lembrou Brustolin, foi a publicação do Decreto nº 02/2015, que estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades da administração pública estadual. “Esse decreto mostrou a coragem do governador Pedro Taques em fazer o enfrentamento que aquele momento necessitava. Em alguns momentos fomos duramente criticados, mas hoje vemos que fizemos a coisa certa e que Mato Grosso, diferentemente de outros estados, se encontra em pleno equilíbrio”.
Para Brustolin, o resultado positivo no primeiro ano da atual gestão mostra a competência de toda equipe técnica, tendo em vista que o país passa por uma das maiores crises econômicas dos últimos 20 anos, fazendo com que alguns estados enfrentem dificuldades até mesmo para pagar salários. Neste sentido, o secretário enfatizou novamente que a folha de dezembro será paga no dia 30, conforme calendário de pagamentos, e que qualquer mudança na data de pagamento a partir do próximo ano está sendo seriamente discutida.
“Só mexeremos no calendário se for para garantir o salário do servidor público pago no dia. Ou seja, esse governo tem seriedade na palavra e, quando assume um compromisso, cumpre. Temos que entender que existe uma crise no cenário nacional. O Brasil perdeu o grau de investimento e isso pode ter consequências sobre a economia do Estado”, ponderou. O calendário de pagamentos salariais de 2016 será publicado até o dia 30.
Dívida
Outro ponto destacado pelo secretário Paulo Brustolin é a dívida do Estado, que, mesmo com a amortização de mais de R$ 1 bilhão, atualmente gira em torno de R$ 7,2 bilhões, dos quais 23% estão dolarizados. Apenas neste ano foram pagos R$ 500 milhões a mais em relação a 2014. No entanto, a alta do dólar – hoje a R$ 3,95 – fez com que o montante total crescesse e prejudicasse o grau de endividamento do Estado, segundo Brustolin.
Cira
Durante a coletiva, o secretário também apresentou o balanço do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), presidido pelo governador Pedro Taques e coordenado pela Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Sefaz. Neste ano foram efetivamente recuperados mais de R$ 52,3 milhões, que foram aplicados em políticas públicas nas áreas essenciais como saúde e educação. A previsão de recuperação é de R$ 500 milhões até junho de 2016.
“A formação do Cira foi uma decisão muito importante para o Estado. Um sonegador de impostos deve estar preocupado hoje porque o Cira está fazendo um trabalho muito profissional, técnico, em prol do Estado, visando recuperar aquele crédito tributário que é do cidadão”, completou Brustolin.