A secretaria estadual de Fazenda divulgou, hoje, o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para ano que vem com as opiniões dos mato-grossenses sobre como o governo de Estado deve conduzir o orçamento, indicando quais políticas públicas devem ser priorizadas em cada área. A consulta teve 73 questões relacionadas a onze áreas: educação, assistência social, saúde, segurança pública, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento econômico, agricultura, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia e pesquisa científica. Ao responder, o participante podia escolher até três políticas públicas que considerasse prioridade. Na Educação, por exemplo, as principais escolhas da população foram o combate à violência nos ambientes escolares e domésticos (59,1%), a escola em tempo integral (51,7%) e a capacitação de professores e demais profissionais da educação (51,2%).
Em relação aos questionamentos relacionados a política de assistência social 58,3% das escolhas foram para a ampliação de oferta de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade. Conforme a opinião popular, o governo também deve investir em ações de prevenção, proteção e promoção de desenvolvimento infantil na primeira infância (57%) e no aumento da oferta de vagas em cursos de capacitação profissionalizante (51,7%).
Outra área de atuação pública é a segurança. Nesse quesito, os cidadãos acham que devem ser priorizados recursos para as seguintes ações: operações de combate ao crime organizado; ações e operações conjuntas no combate, prevenção e repressão às drogas; e ações de enfrentamento a violência contra as mulheres.
Ao todo, representantes de 33 municípios participaram da consulta. Cuiabá e Várzea Grande foram as cidades com maior participação e juntas representam 68,0% das respostas colhidas. Conforme o relatório, 241 pessoas de diversos segmentos da sociedade civil responderam o questionário. Servidores públicos foram os que mais contribuíram, perfazendo 49,4% dos participantes, seguidos do cidadão comum que teve uma participação de 41,9% na consulta. Também responderam ao questionário trabalhadores de iniciativa privada, estudantes e representantes de órgãos colegiados e entidades civis.
O secretário do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, isso possibilita que as ações de governo estejam alinhadas com a opinião popular. “O objetivo da consulta pública do PLOA era alinhar efetivamente as ações do governo com os interesses da sociedade mato-grossense. Para isso, a pesquisa foi estruturada por regiões de planejamento do Estado para facilitar a contribuição da população, permitindo que fossem observadas as problemáticas específicas de suas realidades”, destaca Ricardo. Os dados coletados e sugestões recebidas foram analisadas pela secretaria adjunta do Orçamento Estadual e disponibilizados para as demais secretarias e órgãos do Executivo para subsidiar a construção dos seus respectivos orçamentos.
