O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, afirmou que a proposta do Governo do Estado para reduzir impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel será importante para aumentar a competitividade das indústrias mato-grossenses e, principalmente, para reduzir os custos de vida da população.
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes. “São reduções muito importantes em um momento desafiador não só para empresas, mas para a população em geral. O Governo de Mato Grosso dá um importante passo para aumentar a competitividade das nossas empresas e para reduzir o custo de vida do cidadão”, disse.
Pela proposta, que passará por votação na Assembleia Legislativa, o Governo de Mato Grosso vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Segundo o governo do Estado, a redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa de Mato Grosso, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
Conforme Só Notícias já informou, o governador Mauro Mendes (DEM) descartou que as reduções sejam compensadas com a criação de novas maneiras de receitas. “Não posso cortar uma receita e querer compensar buscando outra, seria um paradoxo. Quando cortamos uma receita, estamos fazendo dentro de um planejamento”, ponderou o governador.
Hoje, quem consome de 250 quilowatts de energia elétrica paga 25% de ICMs. Com o corte de 39%, o imposto cai para 17%. Em outra faixa de consumo onde o imposto hoje chega a 27% também cai para 17%. Com isso, o governo abre mão de arrecadar mais de R$ 732 milhões. Uma família que consome, por exemplo, 400 quilowatts, terá redução de R$ 36,5 na conta. Já para o que consome mil quilowatts, terá economia de aproximadamente R$ 117,19 na conta.
Já a alíquota do diesel, terá redução de 17% para 16%, com impacto redutor de 7% no ICMS, e baixa prevista de R$ 0,06 no litro. A gasolina, que tem alíquota 25%, passará a ser de 23%, com impacto de 10% no ICMS, e baixa de R$ 0,16 no litro. Com essas diminuições, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 200 milhões com diesel, e R$ 69 milhões com a gasolina, no próximo ano. Sobre o etanol, governador apontou que Mato Grosso já tem a menor porcentagem de ICMS do Brasil, de 12,5%.
Para o gás industrial, a porcentagem, que é de 17%, passará a ser de 12%. O gás comercial, no entanto, já tem alíquota de 12%, que é a menor permitida para ser praticada, e por isso não pode haver mais diminuição, somente em caso de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária. “Reduzir isso depende do Confaz, e só pode acontecer por unanimidade”. “Isso significa um custo menor para quem consome e quem produz”, ponderou Mendes.
Além disso, para a comunicação, há duas modalidades. A alíquota da fixa cai de 25% para 17%, com impacto de redução de 32% de ICMS na conta. Para o modelo de celular/internet, a alíquota passa de 30 para 17%, com redução de 52% na hora de pagar a fatura. Por exemplo, quem paga uma fatura de internet na casa dos R$ 400,00, terá uma economia de R$ 62,65. Por outro lado, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 198 milhões em 2022.
