A secretaria de Fazenda de Mato Grosso apresentou relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre, de janeiro a abril e os investimentos feitos pelo governo estadual foram de R$ 822,05 milhões (ano passado R$ 405,97 milhões) aumento de 102,49%. A receita no período foi de R$ 11,96 bilhões, crescimento de 7,88% em relação ao mesmo período de 2023. Já na receita tributária, referente à arrecadação própria do Estado, cresceu 12,61%, passando de R$ 7,46 bilhões no ano anterior para R$ 8,40 bilhões.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) teve um crescimento de 10,97%, atingindo R$ 7,13 bilhões, valor que está dentro do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) no quadrimestre. O resultado orçamentário, que engloba a diferença entre a receita e a despesa orçamentárias, apresentou um decréscimo de 11,53%, enquanto a receita orçamentária teve um crescimento de 7,88%.
O Estado continua com nota A quanto à capacidade de pagamento. A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, que apresentou os resultados do período, afirmou que um dos fatores que influenciaram esse aumento foi o pagamento pelo Governo da Revisão Geral Anual (RGA) e destacou a importância da audiência pública para apresentar os números, garantindo a transparência na execução orçamentária estadual. “É um compromisso do Governo do Estado de Mato Grosso trazer transparência sempre que somos convidados, além dos momentos obrigatórios por lei. É importante essa transparência, é importante que a sociedade conheça os números e participe, não somente da elaboração, mas também do acompanhamento”, declarou Anesia.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone. Também estiveram presentes o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, além de servidores da área técnica da Sefaz, representantes de sindicatos e da sociedade.
