O Governo do Estado está avançando no processo de implantação do novo modelo de gestão para resultados. A metodologia busca integrar o planejamento e a gestão, de forma a propiciar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governador Pedro Taques com a sociedade mato-grossense e expressos no plano de governo “Pra Mudar Mato Grosso”. As diretrizes foram apresentadas hoje aos secretários-adjuntos de todas as secretarias pelo secretário de Planejamento, Marco Marrafon, e o secretário-adjunto de Planejamento, José Bussiki.
A intenção é orientar todos os servidores estaduais sobre as prioridades do governo, a fim de garantir a total implementação do modelo e o sucesso dos resultados. “Acreditamos que é possível fazer mais e melhor. Queremos promover uma verdadeira transformação e, para isso, é necessário mudar a forma de pensar a administração pública: o Estado deve servir o cidadão como uma empresa busca a satisfação de seu cliente. Toda a gestão pública passa a ser orientada para o cidadão e focada em resultados”, disse Marrafon.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, também participou do evento e destacou o compromisso do governador em executar as ações previstas em seu plano de governo. “Logo que assumiu a gestão o governador Pedro Taques orientou todos os secretários a ler o seu plano de governo e a assistir todos os programas eleitorais para conhecerem suas ideias e o caminho que ele pretende seguir. Porém, não basta apenas o governador e os secretários estarem cientes das prioridades do governo. Todos os servidores também devem conhecê-las e trabalhar diariamente para garantir que sejam executadas”, afirmou.
Serviços e produtos para os cidadãos
O novo modelo de gestão busca alcançar o equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado e torná-lo mais eficaz para entregar resultados à população. A elaboração e implantação desse modelo são coordenadas pela Secretaria de Planejamento.
Organizado por meio de um método já conhecido em grandes empresas, mas considerado novo na máquina pública, a gestão matricial para resultados, o método é aplicado no ciclo de gestão de políticas públicas conhecido como PDCA, que é baseado no planejamento, execução, monitoramento e adoção de medidas corretivas.
A etapa do planejamento, a primeira do ciclo, consistiu na elaboração da agenda estratégica do governo. Para isso, foram realizadas oficinas que contaram com a participação de todos os secretários de Estado, secretários-adjuntos e alguns técnicos dos órgãos e instituições estaduais, iniciativa inédita no Estado.
Nestes encontros foram definidos os objetivos estratégicos do Governo e as estratégias que serão adotadas para alcançá-los, com base nos compromissos do Plano de Governo “Pra Mudar Mato Grosso”, no Plano de Longo Prazo do Estado de Mato Grosso (PLP) e nas demandas da população. “Os objetivos definidos pelo nível estratégico do governo foram transferidos para o PPA, instrumento legal de planejamento público que define as metas para os próximos quatro anos. Assim, não se trata mais de mero discurso e sim de algo concreto”, observou o secretário-adjunto de Planejamento, José Bussiki.
Na segunda etapa das oficinas, das quais participaram aproximadamente 700 técnicos de todas as secretarias, foram definidas as ações e programas que serão desenvolvidos nos próximos quatro anos para atingir os resultados buscados. Em seguida, foram traçadas as sub-ações e tarefas.
As informações constam no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, já encaminhado à Assembleia Legislativa, e também irá embasar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na terceira fase dos trabalhos ocorreu o alinhamento estratégico, em que foram estabelecidos os vínculos entre curto, médio e longo prazo, visando o crescimento organizacional.
Na etapa da execução, a segunda do ciclo, ocorreu o alinhamento das estruturas com a agenda estratégica do governo. Esse alinhamento envolve orçamento, recursos financeiros, pessoas, sistemas, estrutura, processos e legislação.
Acordo de Resultados
As orientações definidas pelo governador e secretários de Estado também foram contratualizadas no Acordo de Resultados, documento assinado por eles com o objetivo de garantir que todos os compromissos sejam – de fato – cumpridos e resultem em ações para os cidadãos.
Até o momento já foram assinados dois Acordos de Resultados, sendo um no dia 2 de janeiro, primeiro dia da nova gestão, e outro em julho deste ano, contendo mais de 3 mil ações, medidas e tarefas que devem ser executadas até dezembro, como parte do programa Transforma Mato Grosso.
Monitoramento
A execução de todas essas ações será monitorada em tempo real, avaliada e repassada aos cidadãos por meio de sistemas de prestação de contas, garantindo transparência e seriedade no trabalho realizado. Esta constitui a terceira etapa do ciclo de políticas públicas.
O acompanhamento é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e realizado por meio do Sistema de Monitoramento das Ações Prioritárias do Governo, desenvolvido por técnicos da pasta. A ferramenta está integrada com todos os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e possibilita o compartilhamento de dados e a elaboração de relatórios gerenciais de avaliação de resultados.
Ao acessar a ferramenta, é possível visualizar o andamento das ações, medidas e tarefas, saber quais os prazos e as metas físicas e financeiras para cumprimento de cada uma e os produtos que precisam ser entregues. Além disso, é possível saber quem são os servidores responsáveis por cada uma das ações.
Correção de falhas
A última etapa do ciclo de políticas públicas implantado no Estado consiste na adoção de medidas corretivas com o objetivo de eliminar problemas que dificultam a execução das ações pretendidas.
Benefícios
Entre os benefícios gerados pela implantação da nova cultura de gestão estão a definição de projetos prioritários, a garantia de transparência e eficiência, a seletividade e foco estratégico das ações, o aumento da eficácia e efetividade, a reorientação dos mecanismos de gestão para resultados, a redução dos gastos públicos e a valorização e capacitação dos servidores públicos.
Cronograma
O novo modelo de gestão será apresentado para técnicos de todos os órgãos e instituições do Estado durante reuniões que serão realizadas de 8 a 14 de setembro.