A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terá um incremento orçamentário para o próximo ano de 92,85%. Isso vale dizer que do atual orçamento de 2005, de R$ 14 milhões, a Sema terá para o próximo ano R$ 27 milhões na proposta orçamentária, possibilitando um avanço considerável nas ações e programas ambientais no Estado.
O aumento orçamentário para a Secretaria foi definido após avaliação da equipe econômica do Governo em uma reunião na tarde desta terça-feira (20.09), entre o governador Blairo Maggi e os secretários de Fazenda, Waldir Teis; de Planejamento, Yênes Magalhães; da Casa Civil, Luiz Antônio Pagot, de Desenvolvimento Rural, Cloves Vettorato e o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado.
Conforme o secretário Machado, o aumento foi possível em virtude do remanejamento orçamentário realizado em órgãos da administração direta e indireta e a transferência para a Sema. Com o acréscimo, a Secretaria será responsável direta pelo custeio e gastos com folha de pessoal.
“Com esse aumento orçamentário, a Secretaria obteve um ganho significativo na gestão para dinamizar as ações e a estrutura necessária que irão assegurar as novas atribuições que o órgão passou a ter, advindas dos acordos com o Ibama”, observou Marcos Machado.
Com o orçamento para 2006 e a arrecadação própria da Sema – que advém da emissão de licenças ambientais e aplicação de multas – a expectativa do secretário é preparar o órgão e estruturá-lo para as necessidades do trabalho.
Entre os investimentos para o próximo ano estão a aplicação dos recursos na compra de veículos, na reestruturação dos escritórios atuais e abertura de novas unidades no Interior, na implantação de uma nova de tecnologia de informática e na aquisição de equipamentos para a Defesa Civil, que foi incorporada com a reestruturação da política ambiental, à estrutura da Sema.
Outras duas importantes ações com o acréscimo no orçamento para o próximo ano serão a criação do Centro de Educação Ambiental — a ser instalado em Cuiabá — e investimentos no projeto Pantanal.