O governo de Mato Grosso assina amanhã (16), termo de colaboração para implantação do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Mato Grosso. A solenidade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, às 14 horas.
O programa visa garantir a integridade física e psicológica, com assistência psicossocial e jurídica para vítimas, testemunhas e familiares que se encontrem sob ameaça em virtude de colaboração com investigações ou processos criminais, ou que tenham presenciado crimes e estejam sob coação ou exposição a graves ameaças e necessitem de proteção a fim de resguardar a vida e de seus familiares.
A abertura do evento contará com a participação da secretária, Grasi Bugalho, do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Túlio Dualibi Alves de Souza, e da presidente do Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, Monalice Araújo Batista.
Após a abertura oficial, o coordenador-geral do Provita (Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas) no estado do Ceará, Carlos Mourão, fará uma palestra com o tema “Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas: uma Política Pública a ser compreendida e efetivada pelas instituições que compõem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas”, tendo como mediador o secretário adjunto de Direitos Humanos da secretaria, Kennedy Marques Dias. Em seguida, haverá a assinatura do Termo de Colaboração e o encerramento do evento.
