A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) detalhou as prioridades de governo a serem executadas no ano de 2015. Os programas e ações foram apresentados durante a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO 2015), realizada ontem, na Assembleia Legislativa. Ao todo, o governo priorizou 13 objetivos estratégicos. A previsão do governo para 2015 é uma receita total de R$ 13,4 bilhões.
Em sua apresentação, a secretária adjunta de planejamento, Regiane Berchieli, explicou que é necessário priorizar as ações de governo, tanto em relação ao número quanto do ponto de vista da capacidade de realização. “Priorizar visa evitar a pulverização de ações e concentrar os recursos escassos em ações capazes de conduzir a resultados efetivos para as políticas públicas e de maior alcance à sociedade. Este trabalho é feito considerando o cenário fiscal (receitas e despesas) e de forma a privilegiar áreas/ações setoriais com maior capacidade de financiamento”, destacou a secretária.
Ela explicou cada um dos 13 objetivos estratégicos contextualizando localmente e nacionalmente. Cabe destacar que na LDO de 2013 as ações prioritárias eram 39, passando para 21 em 2014. “Estamos aprofundando a priorização para que estes programas realmente aconteçam e o Governo possua um foco definido”, elencou Regiane.
No item "Melhorar a qualidade do ensino e universalizar o atendimento na educação básica" o Governo pretende ofertar 169 mil vagas para educação de jovens e adultos. Atualmente, em torno de 8,5% da população do Estado é analfabeta, sendo que 18,5% são considerados analfabetos funcionais. Ainda na área educacional, o acompanhamento das instituições de ensino profissional e tecnológico será priorizado.
Já no objetivo "Reduzir a Pobreza e os Riscos Sociais", o Governo pretende realizar 300 mil atendimentos do programa Cidadania para todos; realizar a capacitação de 10 mil pessoas em atividades profissionalizantes e ainda atender a 40 mil famílias com o programa Panela Cheia. “Cabe destacar que esse programa é uma complementação de renda ofertada para famílias em situação de vulnerabilidade social. A lista dos beneficiados é pública e está disponível no site da Setas”, pontuou Regiane.
Na segurança pública o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias destaca para 2015 o monitoramento de 2,5 mil reeducandos por meio das tornozeleiras eletrônicas. A população carcerária do Estado é de aproximadamente 10 mil detentos, com uma previsão de gasto de R$ 9 milhões em 2014. O Governo pretende reduzir os custos ao priorizar este programa e ainda ampliar a eficiência da ressocialização.
Mato Grosso deve ampliar o atendimento preventivo de saúde. Para isso uma das metas é a manutenção 1,1 mil equipes de saúde básica. Além disso, será intensificada a construção de 15 mil metros quadrados do novo Hospital Universitário Júlio Muller.
