O governador Silval Barbosa prorrogou para o dia 12 de abril de 2015 a validade do concurso público destinado a contratação de agentes penitenciários e agente orientador do Sistema Sócio Educativo de Mato Grosso. A decisão será publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Estado. O ato, segundo o secretário Estadual de Administração, Francisco Faiad, beneficia diretamente 603 concursados, entre aprovados e classificados.
Por meio da assessoria, o secretário confirmou que 355 agentes penitenciários serão nomeados. Ele disse, no entanto, que a nomeação dos novos agentes para a carreira está dependendo apenas e tão somente do fim da greve convocada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindispen). "O esforço do Governo para nomeação de todos os aprovados continua. Nossa expectativa é de que o façamos todas as nomeações até o fim do ano", finalizou.
O concurso dos agentes para o Sistema Sócio-Educativo do Estado foi realizado em 2009. Para agentes penitenciários foram disponibilizados em todo Estado 859 vagas, sendo que 846 já tomaram posse, restando apenas 18. Além disso, já foram nomeados 40 candidatos que haviam sido classificados. Com a prorrogação da validade do concurso, 557 agentes classificados passam a integrar o cadastro reserva do Estado.
Para o cargo de agente orientador do sistema sócio educativo, o governo abriu 242 vagas. Todos os aprovados já foram nomeados. A medida a ser publicada no Diário Oficial estende a possibilidade de, no futuro, o Estado chamar 28.
Conforme Só Notícias já informou, os agentes penitenciários estão em greve desde quinta-feira (4) e houve adesões dos servidores em Sinop, Sorriso, Peixoto de Azevedo, dentre outras cidades. Apenas 30% do efetivo é mantido. Na sexta-feira (12), o sindicato fará assembleia para que a categoria possa apreciar e votar a proposta apresentada pelo governo.
A categoria reivindica, junto ao governo do Estado, reajuste salarial de 25% de reposição salarial referente as perdas do ano passado e 25% de aumento para este ano, convocação de servidores, adicional de insalubridade, entre outras.
Os atendimentos que estão suspensos por tempo indeterminado são atendimento aos advogados, oficiais de justiça (exceto alvará de soltura), banho de sol na quadra de esportes, visita a segregado, assistências penais (educacionais, laborativas e religiosas), atendimento a pauta da justiça, atendimento a saúde – exceto urgência e emergência.
Os serviços de alvará de soltura, entrega de alimentação, medicamentos de uso contínuo, ronda, guarita e vigilância não deverão ser comprometidos durante a greve.
O secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, garantiu que o Estado já se comprometeu em implantar o adicional de insalubridade aos servidores e também a convocação de 330 agentes prisionais, aprovados em concurso público.
Atualmente 2,2 mil servidores integram o sistema prisional divididos em agentes penitenciários, assistentes e profissionais de saúde como médicos, psicólogos e dentistas.
