O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13) duas leis que fortalecerão a educação pública de Mato Grosso, a partir da criação do Programa Educa MT, que trata do regime de colaboração entre Estado e municípios, e do Prêmio Estudante Nota 10 para reconhecer o bom desempenho dos alunos destaque. As leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial que circula hoje.
Anunciado pelo governador Mauro Mendes, durante a posse dos novos diretores escolares, no início do mês, o Programa Educa MT busca fortalecer a colaboração entre Estado e municípios mato-grossenses, com foco na concepção e execução conjunta de políticas públicas de aprendizagem e melhoria dos índices educacionais.
O programa tem dois eixos de atuação principais: pedagógico, que envolve o combate à evasão escolar, a alfabetização, a avaliação de aprendizagem de escolas e até mesmo a formação dos profissionais da educação. O segundo eixo engloba a área de gestão, que atuará com a unificação das matrículas e cadastros de alunos, reordenamento das redes de ensino e melhorias na alimentação, transporte e infraestrutura escolar, entre outros.
O Prêmio Estudante Nota 10 pretende reconhecer os alunos das escolas estaduais que mais se destacaram durante o ano letivo e os vencedores-que obtiverem melhor desempenho na Avaliação Formativa de Saída, realizada pelo Sistema Estruturado de Ensino- serão selecionados por unidade escolar e o número de alunos premiados depende da quantidade de matrículas que a escola tem. Em caso de empate, critérios como a presença, as notas e até mesmo a idade serão considerados, informa a secretaria estadual da Educação.
