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Governador e presidente do Tribunal de Justiça debatem fortalecimento de programa para reduzir reincidência criminal em MT

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Só Notícias (foto: assessoria)

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu com o governador Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro para tratar do programa que busca diminuição dos índices de reincidência criminal entre reeducando que cumprem penas e saem das unidades prisionais. O programa consiste no desenvolvimento de projetos dentro de cadeias e presídios com atividades e ações de atendimento psicossocial, cultura, esporte, educação, geração de renda e profissionalizantes são trabalhadas nas unidades de acordo com a realidade de cada uma. 

Ficou decidido que será firmado um termo de cooperação entre os diferentes órgãos para viabilizar o programa em mais unidades prisionais de Mato Grosso. O programa já foi implementado em 22 unidades com 249 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional, informa o tribunal. “Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público. Chamamos o Executivo e a Defensoria para traçar, então, nossas linhas de trabalho para que possamos somar os esforços e desenvolver o portfólio de projetos. Com isso, nós esperamos aumentar o número de projetos que vamos poder oferecer, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”, afirmou a presidente.

Mauro avaliou que é “uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça com o Estado de Mato Grosso, nessa parceria com o Executivo, Ministério Público e Defensoria, todos nós irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”.

O programa Reconstruindo Sonhos foi apresentado pela equipe do Ministério Público do Estado, representada pela promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal. Magistrados também participaram da audiência.

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