domingo, 15/dezembro/2024
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Governador do Rio de Janeiro renuncia mandato

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), recebeu hoje (3) a carta-renúncia do governador Sérgio Cabral Filho e a levou ao conhecimento dos deputados durante sessão plenária esta tarde. Ele deve ser candidato a senador.

Na carta, em poucas palavras,  Cabral declarou sua renúncia ao cargo para o qual foi reeleito  e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2011. Ele fundamentou a decisão no Inciso 6 do Artigo 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no disposto no Parágrafo 6 do Artigo 14 da Constituição Federal. 

Em seguida, Melo declarou vago o cargo de governador fluminense, convocando  o vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, para prestar juramento e  tomar posse em substituição a Cabral.

A solenidade extraordinária de posse ocorrerá amanhã (4), às 9 h, na Alerj. Pezão exercerá o cargo de governador até o dia 31 de dezembro deste ano.

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