“Vou pessoalmente falar com a presidente Dilma Rousseff e também conversar com a bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados e no Senado para que Mato Grosso tenha um tratamento diferenciado diante de sua importância no cenário econômico nacional e internacional”, disse o governador Silval Barbosa (PMDB) diante da real possibilidade do governo federal não repassar quase R$ 300 milhões devidos ao Tesouro Estadual por causa da desoneração dos produtos destinados a exportação por causa da Lei Kandir e do Fundo de Exportação (Fex).
A fala do governador foi durante visita e inauguração de obras no Médio Norte, mais precisamente nos municípios de Nova Marilândia e Alto Paraguai, tão logo foi comunicado pelo secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi que juntamente com outros 26 secretários de Fazenda dos demais Estados Brasileiros estiveram reunidos em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega que sinalizou pela dificuldade financeira do Governo Federal em garantir, como acontece todos os anos, os repasses de compensação pelas perdas com as desonerações dos produtos primários e semielaborados destinados a exportação.
Marcel Souza de Cursi sinalizou que entre Lei Kandir, Fex, Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Tesouro Estadual amarga um prejuízo da ordem de meio bilhão de reais. “São valores expressivos que se não tivesse nos faltado até agora, permitiria que o Estado estivesse com sua situação financeira mais tranquila e mesmo sem este montante, estamos pagando os salários de todos os servidores rigorosamente em dia e honrando os principais compromissos do Governo de Mato Grosso de conformidade com o fluxo de caixa”, frisou o secretário de Fazenda.
Só referente ao Fundo de Exportação são cerca de R$ 200 milhões previstos no Orçamento de 2013 e que agora o governo federal está sinalizando em não repassar, o que com certeza deverá aprofundar a crise econômica que assola a maioria dos municípios, pois parte destes recursos provenientes do ICMS na proporção de 25% pertencem aos 141 municípios de Mato Grosso e vai criar extrema dificuldade para o governo do Estado que já tem sinalizações de que fecha o ano no azul.
Silval Barbosa sinalizou que reconhece as dificuldades vividas pelo governo federal, mas que é preciso priorizar os repasses dos Estados.