O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, que na semana passada assumiu o comando da corte até 2021, disse que um dos objetivos da nova gestão é zerar a pauta processual, mas explicou que, mesmo que consiga, não há garantias de que isso dará celeridade na conclusão das decisões. O problema, segundo ele, está na enorme possibilidade de recursos que existem.
Para fazer o dever de casa, Giraldelli espera contar com o apoio dos desembargadores e membros do Tribunal. “Pauta zero significa dizer o seguinte: é praticamente zerar aquilo que tem para julgamento. Isso se faz com obstinação, com vontade específica de atingir este resultado”, projetou.
O desembargador entende que, de modo geral, as decisões do TRE são céleres e que casos como o da cassação do então senador José Medeiros (hoje deputado federal pelo Podemos) que demorou oito anos para ser concluído e que impediu a posse do suplente Paulo Fiúza, são exceções causadas pelo sistema que só pode ser mudado com uma reforma processual, que é de competência do Congresso Nacional.
“Evidentemente, nós sabemos que todo e qualquer processo tem a ampla defesa, tem sempre os recursos e uma gama de possibilidades no aspecto processual que implica em várias decisões. Você pode dar hoje uma decisão interlocutória no curso de uma ação, dessas que demandam necessidade urgente e ela vai para um Tribunal Superior onde pode se obter um efeito suspensivo e paralisa toda a tramitação da ação aqui. Então, muitas vezes o resultado acaba sendo atribuído a quem está com a relatoria do processo, mas é preciso verificar que o sistema, por ser muito amplo, implica muitas vezes em retrocesso”, explicou.
