O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estará na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (9), para realizar uma palestra sobre a reestruturação das Procuradorias de Estado. O encontro será às 14h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A palestra é para esclarecer os aspectos constitucionais, legais e jurídicos do Projeto de Emenda Constitucional nº 18/2015, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR).
Essa PEC visa esclarecer as competências e delimitar as prerrogativas da Procuradoria Geral do Estado, a criação das Procuradorias das Autarquias, Fundações e Agências reguladoras do Estado.
Para a palestra foram convidados, além dos deputados estaduais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), procuradores do Ministério Público do Estado, defensores públicos, entre outras autoridades públicas.
Antes dessa palestra, no período matutino, às 9h, Gilmar Mendes participa de uma homenagem em memória ao padre José de Moura e Silva, também na Assembleia Legislativa. A sessão solene requerida pelos deputados Oscar Bezerra (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM) acontecerá no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O sacerdote nasceu em Ubá (MG), no dia 9 de julho de 1928. Com 12 anos de idade foi estudar em Nova Friburgo (RJ) e, em 1945, entrou para o noviciado dos jesuítas. No ano de 1952 veio para a Missão Prelazia de Diamantino, com 26 anos de idade.
No município, trabalhou por 37 anos. Lá, exerceu vários ministérios na Paróquia, nas missões indígenas e no governo do Estado. Ele veio para Cuiabá em 1989. Na capital, trabalhou na paróquia Nossa Senhora do Rosário. O sacerdote foi ainda diretor do Arquivo Público de Mato Grosso, no período de 1990 a 1994. O padre José de Moura e Silva faleceu no dia 3 de dezembro de 2015.
