Diretores, coordenadores pedagógicos e secretários de 43 escolas e creches da rede municipal de Cuiabá tomaram posse, em caráter pro-tempore, com término previsto para o final de 2010. Os profissionais da educação foram eleitos no último dia 18, tendo em vista a vacância para as funções em algumas unidades de ensino. “Essa medida foi adotada para unificar os mandatos, de maneira que não seja necessário realizar eleições fora do período normal, ou seja, a cada três anos”, explicou o coordenador de Gestão e Legislação da Diretoria de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), José Sebastião Arruda Souza.
O processo eleitoral nas escolas municipais é garantido pela Lei de Gestão Democrática, experimentada na rede de ensino da Capital em 1988, por meio de um decreto, quando os diretores das Unidades de Ensino passaram a ser eleitos pela comunidade escolar.
Em 1993 foi criada a Lei nº 3.201, que instituiu a Gestão Democrática nas escolas da rede municipal de Cuiabá e que também criou os CECs (Conselhos Escolares Comunitários), ampliando a participação dos segmentos da comunidade escolar nas ações pedagógicas e administrativas das Unidades Escolares.
Outra reformulação da Gestão Democrática aconteceu em 2001, com a aprovação da Lei 4.120, que determinou que coordenadores pedagógicos e secretários escolares também passassem a ser escolhidos por pais, alunos e funcionários das Unidades de Ensino.
Há dois anos o documento passou por mais uma adequação à realidade das escolas e recebeu a denominação de Lei 5.029/07. No ano passado, foi aprovada a Lei nº. 4.998/07, que estabelece a gestão democrática em todas as creches do município.
Durante a solenidade de posse, o prefeito da capital, Wilson Santos, fez uma retrospectiva do setor no ano de 2009 e lembrou que o município já conseguiu adiantar para 2007 os índices de qualidade na educação previstos apenas para 2009. “Essa melhoria é construída por muitas mãos, como as do Conselho Municipal de Educação, do Sintep, diretores, coordenadores, secretários e todos os trabalhadores da educação”.
O prefeito também afirmou que, no próximo ano, o município pretende implantar o princípio da meritocracia, que premiará as escolas com melhores índices de qualidade de ensino com o Prêmio Gestão e os funcionários dessas unidades serão recompensados com o pagamento do 14º e 15º salários. “Queremos que esta gestão seja marcada pelos investimentos em educação, que é a base de qualquer nação. Hoje temos um projeto pedagógico interessante, motivador e respeitado em todo o país”.
O vice-prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, que a partir de hoje assume interinamente a prefeitura e também estava presente ao evento, disse que a educação implementada na capital é um “grande exemplo para a administração do município” e pediu que todos os envolvidos nesse processo continuem a construção de uma sociedade melhor e mais igualitária.
Para o secretário municipal de educação, Carlos Carlão Pereira Nascimento, as conquistas no ensino público da capital são fruto do esforço de todos os segmentos que o constroem por meio das ações implementadas na rede. “Se hoje temos uma educação melhor, não é mérito do prefeito ou do secretário, mas de todos os que tornaram possível a política educacional da rede”, disse.
A coordenadora pedagógica eleita na escola Dom Bosco do Praeirinho, no bairro Praeirinho, Enedir Brito de Morais, disse durante a posse que “o momento era solene, mas também de muita responsabilidade”, pois, segundo ela, em 2006, a SME ‘sacudiu” a rede e, no ano seguinte, todas as escolas tiveram que rever o seu Projeto Político Pedagógico e refazer o plano de metas. “Hoje, nossa responsabilidade é muito maior, por isso, reafirmamos aqui o nosso comprometimento em estar entre as melhores escolas do país”, finalizou.
Durante a solenidade o vereador Roosivelt Coelho homenageou o prefeito com uma Monção de Aplausos pelos trabalhos realizados pela educação municipal. “Com essa homenagem, queremos homenagear também todos os profissionais da educação do município de Cuiabá”,
Também participaram do evento o secretário de Cultura, Advair Cabral, a diretora de políticas educacionais da SME, Julieta Ribeiro Domingues, e demais autoridades.