O presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Aray Fonseca, demitiu nove servidores e puniu retirando cargos de chefia de outros sete que participaram das manifestações contra a concessão dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto à iniciativa privada. A retaliação já foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigará possível discriminação.
Aray demitiu os servidores ontem. Todos são contratados. Eles trabalharam normalmente pela manhã e, ao chegarem no início da tarde, após o almoço, foram comunicados da decisão pela diretoria da Sanecap. Conforme A Gazeta apurou, a demissão se deu com base em filmagens que a Câmara Municipal fez nas manifestações ocorridas na Casa.
As demissões foram informadas através de um comunicado interno, ao qual A Gazeta teve acesso. No documento, a gerência do Setor de Recursos Humanos e a assessoria de RH informam Aray que a relação dos nomes da lista fazem parte dos servidores filmados nas manifestações. No mesmo ofício, o presidente da Sanecap determina em manuscrito o desligamento de todos. O ato foi assinado pelo presidente da Companhia na tarde dessa terça-feira, ou seja, poucas horas depois de manifestantes protestarem novamente em frente à Câmara contra a concessão. Os protestos ocorreram nos dias 12 e 14 de julho e 2 de agosto.
Os servidores demitidos foram contratados através da empresa IDEP/Oros e sem realização de concurso público. Por isso, deverão apenas receber algumas verbas trabalhistas sem qualquer direito à indenização. No caso dos servidores concursados que participaram dos atos, Aray vem afastando todos de cargos de chefia, como é o caso do gerente do Setor de Esgoto, Carlos Alberto Simões de Arruda. Como não podem ser demitidos sumariamente, eles respondem a processos administrativos. “No meu setor, temos outras 2 pessoas que passam pela mesma situaçãoo e são bons funcionários”.
Acompanhado por 2 advogados, o presidente do Sindicato dos Servidores da Sanecap, Ideueno Fernandes, denunciou e pediu ontem providências ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thiago Gurgel. Quem também participou da audiência foi o secretário-geral do Sindicato, Roberto Fernandes, já afastado do cargo. “Tudo isso me parece uma retaliação séria e que não podemos aceitar”, afirmou Ideueno.
Os advogados Mairlon de Queiroz Rosa e Eris Alves Pondé ressaltam ainda que, além do pedido ao MPT, também vão ser avaliadas ações de indenização por dano moral e reintegração aos cargos por parte do Sindicato e dos servidores. O procurador-chefe do MPT, Thiago Gurgel, promete ainda hoje fazer o sorteio de distribuição para escolha de um procurador que será responsável por receber a denúncia feita através de representação. “Será essa pessoa que terá condições de tomar providências”, explicou.
O MPT poderá encaminhar de imediato uma notificação recomendatória à Sanecap para que não seja feita nenhuma demissão, além de propor ação civil pública para punir agentes públicos envolvidos nos atos. Aray Fonseca não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto, assim como o procurador-geral da prefeitura de Cuiabá, Fernando Biral.
