A força-tarefa de regularização fundiária no Pará vai atuar ao longo da região da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). A informação é do diretor de Ordenamentoda Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick. “Nós vamos entrar forte na BR-163 agora”, disse. “Lá na região de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos nós já entramos. Tivemos vários enfrentamentos com grileiros armados. Em Castelo dos Sonhos tinha área de 100 mil hectares grilada, que nós retomamos” – disse.
A situação fundiária de Mato Grosso é considerada grave. Nos últimos anos, foram efetuadas no Estado um total de 686 ações relativas a processos com mandados de reintegração e/ou manutenção de posse. De agosto de 2003 a outubro de 2005, segundo dados divulgados pela Casa Civil, 13.015 pessoas foram retiradas de forma pacífica das áreas de conflitos e quase 6 mil foram retiradas das áreas de conflitos e assentadas nos projetos de assentamento do Governo Federal e estadual.
Mato Grosso está na ponta das estatísticas dos conflitos agrários e de violência no campo. A ponto de o Governo do Estado ter criado o Comitê Estadual para Acompanhamento de Conflitos Fundiários para tentar apaziguar as situações de focos de tensões permanente. Esse comitê já atuou em situações como a posse da terra de uma área de 25 mil hectares, na fazenda Santa Rosa 1, localizada no Distrito de Boa Esperança, distante 120 quilômetros de Sorriso (393 km ao Norte de Cuiabá). Por meio da intermediação do Comitê de Conflitos Fundiários foi estabelecido o diálogo entre as partes, posseiros e proprietários, que resultou na época na apresentação de uma proposta por parte do fazendeiro de vender a propriedade ocupada.
O trabalho de regularização fundiária começou no Pará em agosto. O Incra e o Exército Brasileiro atuam conjunto de regularização fundiária dos imóveis rurais localizados nas terras públicas da União que existem no Pará. Desde o ano passado, cerca de 3 milhões de hectares de terras paraenses estão sendo georreferenciadas pelas duas instituições federais. A tarefa consiste em ir a campo e identificar o tamanho da área, quem a está ocupando e de que forma, para ver que posseiros podem permanecer e quais serão retirados. Os dados são cruzados com a localização exata, mapeada por satélite.
Segundo o diretor do Incra, foram levantados 9.786 lotes para regularização fundiária no estado, e existem cerca de 15 mil processos de titulação em andamento.
No Pará, a expectativa é de que o trabalho de regularização fundiária termine ainda no primeiro semestre deste ano. A intenção, de acordo com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, é ampliar o trabalho para todo o país. De acordo com Hackbart, há muito trabalho a fazer no sertão nordestino.