sexta-feira, 13/dezembro/2024
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Fevereiro deve ser conturbado na Câmara de Cuiabá

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Câmara de Cuiabá 2011 - Fachada (ass)O recesso parlamentar da Câmara de Cuiabá encerra em fevereiro. Para o vereador Ricardo Saad (PSDB), será um mês “conturbado” devido aos últimos acontecimentos, envolvendo os vereadores João Emanuel (PSD) e Onofre Júnior (PSB). Saad destacou ainda que “novos episódios poderão acontecer”.

Emanuel renunciou à presidência da Casa, no início de dezembro, após a Operação Aprendiz, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), no final de novembro, que o investiga por suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pela Casa.

A época, a ONG Moral encaminhou um pedido de cassação do mandato do vereador, que foi entregue e protocolado a presidência do Legislativo cuiabano, agora sob o comando do vereador Júlio Pinheiro (PTB). Cabe ao atual presidente encaminhar a documentação a Comissão de Ética, ao qual Ricardo Saad é membro.

“Fevereiro vai ser um mês conturbado e muita coisa ainda vai aparecer, mas a câmara tem que aprender a conviver com os problemas e não atrasar os trabalhos, pois em 2013, ficamos quase quatro meses parados. Após o recesso, o presidente vai encaminhar a documentação de João Emanuel e a Comissão de Ética dará início aos trabalhos”, ressaltou.

Ricardo destacou ainda que outro processo conturbado é a questão de Onofre, que a época da renúncia de Emanuel, era o 1º vice-presidente da Casa e assumiu o posto vago. Por decisão dos parlamentares, foi realizada uma eleição para a escolha do novo presidente, ao qual ele (Onofre) preferiu não disputar. Júlio Pinheiro venceu a eleição contra o vereador Chico 2000 (PR).

Após o processo eleitoral, Onofre Júnior entrou com um pedido de liminar em um mandato de segurança, na 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, para cancelar o pleito, sob a alegação de que a eleição foi contra o Regimento Interno da Casa, que segundo Júnior, previa que ele como 1º vice presidente, fosse o presidente natural, sem necessidade de eleição. A situação gerou transtorno dentro do Parlamento e Júlio Pinheiro e alguns vereadores chegaram a pedir a “cabeça”, destituindo-o do cargo de 1º vice presidente.

“Onofre cometeu um grande erro, ele concordou e votou para que houvesse a eleição. No dia da votação ele se absteve, alguns dias depois ele aparece com uma ação pedindo que anulasse o processo. Ele perdeu tempo, porque o dia que era para ele contestar, não contestou. E outra a plenária é soberana”, salientou Saad.

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