Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para federalizar a rodovia Transpantaneira, que liga Cuiabá a Corumbá, na divisa de Mato Grosso do Sul com a Bolívia. A matéria é de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e visa transferir à União a responsabilidade de pavimentar o trecho mato-grossense e de terminar o trecho sul-mato-grossense, que sequer foi aberto. O projeto é semelhante a um já apresentado pelo atual senador Wellington Fagundes (PL) quando ainda era deputado em 2011, mas que foi arquivado ao término da legislatura mesmo com aprovação da Comissão de Viação e Transportes.
Pinheiro Neto explica que a rodovia está asfaltada de Cuiabá a Poconé e que está em “leito natural”, ou seja, sem pavimentação, até a cidade de Porto Jofre, em Mato Grosso. O trecho vizinho tem apenas o traçado planejado, mas sem execução desde 1972.
Além do apelo turístico que a rodovia possui, se a União concluir as obras, a distância entre Cuiabá será reduzida dos atuais 1.013 quilômetros, passando por Rondonópolis (MT) e Coxim (MS), para 458 quilômetros, facilitando, inclusive o escoamento da produção agrícola dos dois estados.
“A federalização e a efetiva construção de toda a Rodovia Transpantaneira constituirá uma via alternativa para tráfego entre a região Sul e Sudeste do País e os estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, além do sul do Pará, num eventual impedimento do trecho atualmente superposto das BRs 163, 364 e 070. Assim, o novo segmento possibilitará o escoamento da produção de grãos e o recebimento de insumos, além de possibilitar a integração com os modais hidroviário e ferroviário”, justificou o parlamentar.
A proposta de Pinheiro Neto deve ter tramitação mais acelerada do que a de Fagundes, já que tem caráter conclusivo e não precisa de apreciação em plenário, o que costuma atrasar as votações. Para ser aprovada na Câmara, e posteriormente encaminhada ao Senado, o projeto precisa de pareceres favoráveis em duas comissões: de Viação e Transportes, que já foi favorável em 2011, e de Constituição, Justiça e Cidadania.
A pauta só vai a plenário se houver parecer divergente entre as duas comissões ou se um grupo de 52 deputados assinar petição para a votação maior.
