A juíza substituta da 8ª Vara do Trabalho em Cuiabá, Raquel Albuquerque de Medeiros Mello, concedeu, esta tarde, liminar decretando a inegibilidade do atual presidente do Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado. De acordo com uma fonte do Só Notícias, ela entendeu que ele disputará o cargo pela terceira vez. A liminar foi concedida após a chapa 1, encabeçada pelo vice-presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antônio Galvan, contestar na Justiça a decisão que manteve Prado no pleito eleitoral.
Consta na liminar que “para o caso de não ser declarada a nulidade do registro da chapa 2, sustenta o autor a inelegibilidade do réu Rui Carlos Ottoni Prado, candidato à presidência da FAMATO. Afirma que o réu estaria participando de sua segunda tentativa de reeleição, o que violaria o art. 25, §§3o e 4º do Estatuto Social da federação. Refere que, desde 29/10/2007, o réu manter-se-ia na presidência da Federação, quando então presidente Homero Alves Pereira haver-se-ia afastado do cargo por ter sido eleito deputado federal por Mato Grosso. Menciona, também, que o réu haveria concorrido à presidência da entidade, sendo eleito para mandato no triênio 2010/2013. Argumenta que o réu poderia exercer o cargo por, no máximo, dois mandatos consecutivos, totalizando, no máximo, 6 anos. No caso dos autos, se for eleito, totalizaria mais de 9 anos. Invoca o entendimento jurisprudencial eleitoral por analogia. Sustenta que a chapa 2 poderá substituir o candidato à presidência por outro”.
Conforme Só Notícias já informou, Rui Prado teve a candidatura impugnada há cerca de 15 dias. Na última semana, o conselho formado por dirigentes de sindicatos rurais aceitaram o recurso protocolado pela defesa do atual presidente para continuar no pleito. Foram 57 votos favoráveis, 3 contrários e 8 abstenções.
A Famato é uma instituição fechada. Em pouco mais de 46 anos, as eleições ocorreram com chapas únicas, formadas de maneira consensual. Esta é a primeira vez que outra chapa entra na disputa. Rui está no comando da entidade desde outubro de 2007, quando o então presidente Homero Pereira deixou a função para assumir a cadeira na Câmara de Deputado Federal. Em 2010, foi eleito presidente.
A eleição está marcada para terça-feira (14). A posse dos eleitos ocorre em 16 de junho.
Outro lado:
Rui Prado foi procurado pelo Só Notícias, mas não atendeu as ligações.
