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Falta de quórum é constante em sessões da Assembleia Legislativa

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Apesar de as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa estarem concentradas nas quartas-feiras por causa do período eleitoral, boa parte delas não está acontecendo por falta de quórum. A ausência dos parlamentares é criticada por alguns colegas que alegam a falta de compromisso, já que sem a presença do número necessário de deputados, fica impedida a apreciação e aprovação de projetos.

Conforme levantamento realizado pela Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia, até o dia 7 de setembro já foram realizadas 14 sessões, sendo dez ordinárias, duas extras e duas declaratórias (que não foram abertas por falta de quórum). Das 12 sessões efetivamente realizadas, em sete houve quórum suficiente para deliberação na Ordem do Dia.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, também solicitou um levantamento sobre a presença dos parlamentares nas sessões, que será analisado pela Mesa Diretora. O parlamentar ressaltou, porém, que os trabalhos da Casa continuam sendo realizados normalmente durante o período eleitoral, inclusive com a realização de reuniões das CPIs e Comissões.

A concentração das atividades plenárias às quartas-feiras foi acordada para que os parlamentares possam visitar suas bases neste período de pleito eleitoral em que os municípios mato-grossenses estão escolhendo seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

As faltas porém já foram questionadas fora das eleições e em busca de uma solução, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), afirmou que com o término da campanha eleitoral em outubro, ele voltará a cobrar o corte de ponto dos parlamentares que faltam às sessões ordinárias da Assembleia Legislativa. O pessebista explicou que buscará o apoio para a aprovação do projeto de resolução que havia sido proposto pela Mesa Diretora em 2012 e foi arquivado sem ir a plenário.

‘Eu apresentei novamente o projeto com alterações e vou buscar saber em qual Comissão ele está para que quando acabar o período eleitoral ele possa ser votado. Não é justo que o parlamentar receba e não vá à sessão. Temos diariamente importantes projetos para serem votados, mas com a falta de quórum fica impossível’.

Com a proposta, seria descontado R$ 833, o que corresponde a 1/30 do salário de R$ 25 mil que os parlamentares de Mato Grosso recebem por mês a cada falta em sessão. Com isso, os parlamentares seriam obrigados a participar do momento da sessão em que são votados os projetos de lei, a Ordem do Dia.

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