A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) conseguiu mais celeridade no processo para a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. A previsão é que eles sejam executados ainda no primeiro semestre deste ano. O novo prazo foi definido em reunião, ontem, com a participação do presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho”, de prefeitos, secretários executivos dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, do secretário de Estado de Meio Ambiente, José Lacerda, do coordenador de projetos da superintendência regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Cardoso, e equipe técnica das instituições.
O presidente solicitou atenção prioritária dos envolvidos para viabilizar as licitações em tempo hábil. Ele explicou que, por se tratar de um ano eleitoral, os municípios correm o risco de perder os recursos, que já foram liberados pelo ministério do Meio Ambiente. Ele também lembrou que, sem o suporte as prefeituras não terão condições de implantar os Planos Municipais. “A elaboração dos planos é imprescindível para que os municípios estejam habilitados a pleitear recursos para investimento local”.
Onze propostas, entre elas a do Plano Estadual, já haviam sido enviadas à entidade financeira e aprovadas em 2013. No entanto, com receio de que o valor não atendesse ao preço de mercado, a Sema solicitou a reprogramação dos valores. O pedido acabou atrasando o processo, pois a Caixa aguardava uma referência de mercado para dar continuidade ao trâmite.
Cada consórcio deverá receber R$ 600 mil, sendo R$ 540 mil do Governo Federal e R$ 60 mil do Governo do Estado. Os recursos irão beneficiar 117 municípios mato-grossenses.
O secretário José Lacerda decidiu então pela retirada do pedido e ordenou pela continuidade dos trabalhos com os projetos que já foram aprovados. O próximo passo deverá ser a licitação dos planos, por parte da Secretaria. Ainda de acordo com o secretário, caso haja necessidade, o estado irá aumentar a contrapartida para que o montante final contemple os preços do mercado.
Também ficou definido durante a reunião que, a Associação e a Sema deverão marcar agenda para a próxima semana, para tratar dos municípios que não foram atendidos. O presidente da AMM ratificou o compromisso de acompanhar e cobrar para que todos os consórcios consigam implantar seus Planos Municipais, dentro do prazo previsto por lei.
Em agosto do ano passado a AMM se reuniu com o secretário José Lacerda para agilizar a execução dos planos de resíduos sólidos nos municípios. Na ocasião, os representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento também participaram da reunião. À época já estava assegurado pelo governo federal o montante para elaboração dos planos, porém o serviço ainda não estava sendo executado na maioria dos municípios porque ainda havia pendências a serem solucionadas.
