O ex-secretário de Estado de Segurança Pública e delegado da Polícia Federal, Diógenes Curado, é quem deve assumir o comando da Secretaria de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A estrutura faz parte dos planos de gestão do novo presidente da Corte, o conselheiro Antônio Joaquim, e tem previsão de iniciar suas atividades a partir do próximo dia 1º.
Apesar da escolha de Curado para comandar a secretaria, o recém empossado presidente do TCE esclarece que o trabalho será limitado dentro das atribuições da Corte, o que não inclui a possibilidade de abertura de inquéritos ou de quebras de sigilos, por exemplo. Segundo Antônio Joaquim, a ideia é criar uma estrutura capaz de cruzar dados de todos os órgãos e instituições públicas de Mato Grosso que são fiscalizadas pelo TCE. A iniciativa deve facilitar os trabalhos de auditoria realizados pela Corte e abrir um novo leque de informações que podem vir a ser utilizadas nos processos.
“Nosso negócio é o processo de contas. Por exemplo, sobre folha de pagamento, vamos ver se há duplicidade de presença de cargos ou se um determinado sujeito tem dois ou três empregos. Essa tecnologia já existe e vamos usá-la para cruzar informações e descobrir o que é fundamental para criar essa matriz de auditoria”.
Com o novo sistema em funcionamento, o TCE espera também conseguir trocar informações com outros órgãos de controle, como o Ministério Público, a Receita Federal e até mesmo as polícias e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Antônio Joaquim ressalta que identificar pagamentos de propinas em obras, por exemplo, continuará sendo atribuição de instituições que têm perfil de atuação policial, mas pontua que os resultados dos julgamentos do TCE ainda poderão subsidiar eventuais ações que o Ministério Público possa vir a propor.