O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu liminar concedendo habeas corpus e determinando a liberdade do ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes Dias, que está preso, em Cuiabá, desde o dia 1º de abril. Foi a segunda prisão de Eder nos desdobramentos da operação Ararath decretada pelo juiz da Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Os advogados Ricardo Spinelli e Ronan Oliveira foram os responsáveis pela recurso, que livra Eder da prisão após 130 dias. A defesa de Eder ingressou com o habeas corpus no dia 1º de julho questionando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a recurso semelhante já que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ainda não apreciou o mérito de outro habeas corpus impetrado anteriormente.
Ricardo Spinelli disse ao GD que está na sede da Justiça Federal de Cuiabá aguardando a comunicação do Supremo à 5ª Vara Federal para notificar sobre a liminar bem como o teor. “Ainda não sabemos se houve ou não a expedição do alvará de soltura. Mas acredito que a liminar deve ser pra ele aguardar o processo em liberdade. Preciso ter acesso à decisão. A comunicação pode ser feita ainda hoje”.
