Teve início na tarde de ontem a primeira audiência de instrução da ação penal contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima (PSD) e outros quatro réus no processo que teve origem com a operação Aprendiz. Inicialmente marcada para 28 de janeiro, a audiência teve de ser adiada por falta de intimação dos advogados do ex-parlamentar. No entanto, João Emanuel permaneceu por pouco mais de uma hora no Fórum da capital, pedindo para ser liberado de acompanhar a audiência de instrução em função de seus compromissos profissionais. Como réu, sua presença é facultativa nesta fase processual.
Contudo, o ex-vereador afirma que fez questão de comparecer. “Eu acredito que quem não deve, não teme, mostra a cara e se coloca à disposição, responde a todos os questionamentos, apresenta-se para dizer o que pensa e é isso que nós estamos fazendo. Temos sim que vir aqui e demonstrar que não tivemos nada a ver com isso”, ressaltou.
Na ação, ele, os ex-servidores da Câmara, Aparecido Alves e Renan Moreno Lins Figueiredo, o empresário Maksuês Leite e o funcionário da gráfica, Gleisy Ferreira de Souza, são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de peculato e formação de quadrilha num suposto esquema de fraude no processo de contratação de serviços gráficos.
Deflagrada durante a gestão de João Emanuel, a Operação Aprendiz constatou, entre outras possíveis irregularidades, que a gráfica de Maksuês não tinha capacidade técnica para prestar o serviço de impressão de material contratado por R$ 1,6 milhão.“
Durante a minha gestão, nós temos confiança que todo trabalho foi pautado na legalidade e, na instrução do processo, vamos mostrar com documentos, com provas e com testemunhas o que realmente aconteceu”, declarou João Emanuel.
Ele foi quem arrolou o maior número de testemunhas para sua defesa, sendo 18 do total de 49 previstas para prestar depoimento. Entre elas estão o advogado José Antônio Rosa e o secretário Municipal de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, que chegaram a comparecer ao Fórum na tarde de ontem, mas deverão ser ouvidos somente na próxima audiência, prevista para esta segunda-feira (9).Também devem ser ouvidos, a pedido do ex-vereador, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PR) e o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Prado, entre outros.
Nesta primeira audiência, somente foram ouvidas as testemunhas de acusação arroladas pelo MPE, que indicou cinco nomes para esclarecer os fatos. Apesar de criticar a postura do MPE em algumas situações, indicando inclusive possíveis vícios processuais, o ex-vereador se diz confiante na atuação da Justiça. “Acredito no Poder Judiciário, como também acredito no MP, em que pese o fato de que alguns de seus elementos venham cometendo atitudes que confrontam o processo penal e nós vamos alegar isso em momento oportuno”.