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Ex-presidente da Assembleia completa cem dias na cadeia

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O ex-deputado estadual José Riva (PSD) completa hoje 100 dias na prisão. Ele cumpre mandado de prisão preventiva no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 21 de fevereiro, quando foi deflagrada, pelo Ministério Público Estadual, a operação Imperador. Na ocasião, o MPE propôs denúncia contra Riva e outras 13 pessoas e empresas por um suposto esquema de fraude na execução de processos licitatórios para o fornecimento de materiais de expediente e artigos de informática na Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre 2005 e 2009, quando o ex-deputado ocupou os postos de presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa.

Ao receber a denúncia, a juíza titular da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda decretou a prisão preventiva do ex-parlamentar sob os argumentos de manutenção da ordem pública, devido à sua influência no meio político e social do Estado, mesmo após o término de seu mandato, e garantia da instrução processual penal, temendo o risco de ameaça a testemunhas e resguardo de documentos necessários à apuração dos fatos.

Por estar preso, Riva teve o processo desmembrado e responde sozinho à Ação Penal que teve a audiência de instrução e julgamento iniciada em 22 de abril com previsão de encerramento no próximo dia 9. Desde sua prisão, já teve negado um total de dez pedidos de soltura e ainda aguarda a avaliação do mérito de três pedidos de habeas corpus.

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