“Dinheiro compra até amor verdadeiro, quanto mais pesquisa e pesquisadores”. Foi com essa fala que o ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo avaliou a pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que aponta um desmatamento de uma área 11 vezes maior que o estado do Rio de Janeiro, caso seja construída a ferrovia Sinop-Miritituba. A “Ferrogrão” foi projetada para ter 930 quilômetros de trilhos e ligar a região produtora de grãos do Centro-Oeste aos portos do Pará.
O estudo foi replicado esta semana, em uma reportagem do portal UOL, que citou o impacto de uma área de 49 mil quilômetros quadrados, se o empreendimento for construído, conforme o levantamento da UFMG. A publicação também apontou estimativas da PUC do Rio de Janeiro e da Climate Policy Initiative de que a Ferrogrão pode causar um desmatamento de 2 mil quilômetros quadrados apenas em Mato Grosso, área que seria superior à cidade de São Paulo.
Para o ex-ministro, as pesquisas tiveram influência internacional. “A UFMG tem pesquisadores financiados por Organizações Não-Governamentais (ONGs). Todo o trajeto da ferrovia é dentro da área de domínio da União, já desapropriada. São as margens da BR-163. Ou seja, a Ferrogrão não atravessaria nenhuma área nova, com excessão, de um pequeno trecho dentro do Parque Nacional do Jamanxin, que tem 1 milhão de hectares e teria 800 hectares subtraídos para que a ferrovia pudesse passar”, disse Rebelo, em entrevista ao portal AgroMais.
“O Brasil está condenado a ser tutelado e comprado, inclusive as consciências acadêmicas, por ONGs e pelo dinheiro internacional que quer paralisar o nosso país. Pelo contrário, a ferrovia ajuda a proteger o meio ambiente porque também pode dar acesso aos órgãos de fiscalização a áreas remotas, que, muitas vezes, só são acessadas por criminosos ambientais”, concluiu o ex-ministro, que foi relator do Código Florestal Brasileiro, quando era deputado federal.
Para ele, Europa e Estados Unidos estão interessados em impedir o desenvolvimento brasileiro. “Os Estados Unidos, que já não suportam a concorrência da China na Ásia, não suportariam a concorrência de uma ‘China’ desenvolvida na América do Sul. Esse é o problema. Não é o meio ambiente que está em jogo. É o congelamento do poder mundial. Já há uma grande disputa no mundo entre americanos e chineses. Imagina se o Brasil também tiver um futuro de desenvolvimento. Isso, os concorrentes europeus e americanos não querem, por isso, financiam ONGs e pesquisas acadêmicas para condenar o Brasil ao imobilismo”, afirmou.
O leilão da ferrovia projetada para ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, deverá levar, no mínimo, dez anos para ser lançado. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que aponta o prazo considerando um “cenário otimista”. Segundo o representante do governo federal, os estudos para construção da ferrovia foram feitos há dez anos e estão desatualizados. Na época, a previsão de investimentos era de R$ 13 bilhões. Agora, conforme George, o empreendimento deve custar pelo menos quase R$ 30 bilhões.
Conforme Só Notícias já informou, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval para fossem retomados os procedimentos e estudos para implantação da “Ferrogrão”. O empreendimento estava suspenso desde 2021, por decisão do próprio ministro, em ação movida pelo PSOL, que questionava o fato de o governo federal ter diminuído, por meio de Medida Provisória, o Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, para passagem dos trilhos.
O julgamento da ação estava previsto para o plenário do STF. No entanto, Alexandre decidiu tentar um acordo para solucionar o tema. A decisão levou em consideração um novo parecer enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com informações técnicas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de que havia a previsão de aumentar o Parque do Jamanxin em 51 mil hectares, como contrapartida à construção da Ferrogrão. No entanto, o texto aprovado no Congresso retirou essa possibilidade.
Com base no parecer, Alexandre decidiu manter suspensa a lei que derivou da Medida Provisória. Por outro lado, além de autorizar os trâmites para implantação da ferrovia, determinou que o caso fosse remetido ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CESAL) do STF, para que sejam apresentadas sugestões para resolução da ação.
Com a decisão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e o Tribunal de Contas da União (TCU) foram autorizados a retomar os procedimentos para implantação da ferrovia. No entanto, Moraes ressaltou que “qualquer execução” do projeto estará condicionada à autorização do STF, que irá analisar “todas as condicionantes legais, em especial as sócio-ambientais”.
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