O secretário de Educação, Alan Porto, afirmou hoje que o governo do estado tem até 2027 para fazer a transição das escolas de ensino fundamental do 1º ao 5º do Estado para os municípios. Segundo ele, dos 141 municípios mato-grossenses, 92 já estão 100% redimencionados.
“O reordenamento já está previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Base. A educação é feita em cooperação entre o Estado e o município. Até 2027, esse redimensionamento estará nos 141 municípios. Tem cidade que conseguiu absorver de forma imediata, outras não”, disse Porto.
Nesta segunda-feira, o secretário fez um balanço das ações da secretaria estadual de Educação (Seduc) nos últimos quatro anos do governo Mauro Mendes (União Brasil), durante a 14ª reunião extraordinária da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa.
Alan Porto afirmou que uma das primeiras medidas da atual gestão foi investir em obras de infraestrutura e, com isso, transformar muitas unidades escolares, que tinham salas de material metálico (containers), em escolas de alvenarias. De 2019 até 2022, segundo ele, foram reformadas 397 unidades escolares, das mais de 700 existentes em todo o estado.
Em 2019, segundo Porto, quando Mauro Mendes (União Brasil) assumiu o governo, o investimento do Estado voltado para as obras de infraestrutura nas mais de 700 unidades escolares chegavam a cifra de R$ 2 milhões. Em 2022, os investimentos para este setor somaram a de R$ 786 milhões.
“Naquele ano, muitas escolas tinham salas de aulas de latas. Hoje, a realidade é outra, as escolas são atrativas aos estudantes. A mudança foi possível com o apoio da Assembleia Legislativa. Em 2022, o governo pretende investir também em sistema de tecnologia, melhorando ainda mais a educação dos estudantes da rede pública estadual” disse Porto.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Sebastião Rezende (União Brasil), afirmou que, ao longo dos quatro anos, os investimentos nas unidades de educação vêm sendo equacionados pelo governo Mauro Mendes. Segundo ele, novos investimentos estão sendo feitos por meio de projetos de alfabetização e profissionalizantes para os professores.
“Existia gargalos em todo o estado, mas a atual gestão está investindo de forma maciça tanto em obras de infraestrutura, quanto na formação de professores, proporcionando uma educação básica e média com mais qualidade aos estudantes da rede pública estadual”, disse Rezende.
Porto disse que em 2019, os investimentos em obras de infraestrutura foram de R$ 2 milhões. Já em 2020, o montante foi de R$ 169 milhões. Em 2021, o governo investiu R$ 539 milhões e em 2022 a quantia chegou a R$ 786 milhões. Os valores foram direcionados para obras em 397 unidades escolares.
“Tem muita coisa para ser feita. Mas nos últimos quatros anos, a gestão Mauro Mendes avançou com apoio dos parlamentares. Ao longo dos próximos quatro anos, vamos chegar a todas as unidades escolares com algum tipo de investimento, seja na infraestrutura ou em investimentos na área tecnológica”, explicou Porto.
Em relação à política pública voltada à alimentação escolar, Porto disse que o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno, enquanto o estado complementava com R$ 0,16. Mas, na atual gestão, esse valor foi ampliado para R$ 1,16 por aluno. “A partir de 2023, vamos contar com uma alimentação muito mais saudável e de qualidade. Temos condições de melhorar”, disse Porto.
Ele disse que, em 2022, o govenador Mauro Mendes entregou 600 ônibus para o transporte escolar. A aquisição dos veículos foi por meio de recursos financeiros próprios e de emendas parlamentares. “Há mais de dez anos que não tinham investimentos no transporte escolar. Além dos ônibus, o recurso que era R$ 3 passou para R$ 3,5 por aluno. Isso aconteceu porque as linhas que os ônibus trafegam são compartilhadas com o município”, observou Porto.
