O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, os secretários-adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda apresentam nesta terça-feira, às 9h, em audiência pública na Assembleia Legislativa, a demonstração do cumprimento das metas fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Governo Blairo Maggi, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2009. Durante a audiência será demonstrado com detalhamento de informações os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa referente ao período. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.
Conforme Eder Moraes, o Estado vem cumprindo os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente em relação aos limites fixados para a dívida consolidada líquida e despesas com pessoal. "Os resultados demonstram que estamos atendendo as metas estabelecidas e mantendo o equilíbrio das contas públicas, conforme determina a LRF", pontua o secretário.
Em audiência anterior, a Sefaz apresentou que a receita total do Estado, equivalente à soma das receitas correntes e de capital, totalizou R$ 2,88 bilhões. A receita tributária totalizou R$ 1,66 bilhão e somente a arrecadação do ICMS, principal componente da receita tributária, somou R$ 1,27 bilhão.
As principais metas do governo são: manter o equilíbrio fiscal; elevar a arrecadação sem aumentar os impostos; melhorar a qualidade do gasto público e reduzir custos; e aumentar os investimentos. O desempenho das metas do orçamento fiscal e da seguridade social de Mato Grosso no primeiro quadrimestre de 2009 foi apresentado no dia 04 de junho passado aos deputados estaduais pelo secretário Eder Moraes.
