sábado, 20/abril/2024
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Empréstimo para obra do VLT no Estado pode sair hoje

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O governador Silval Barbosa (PMDB) aguarda para hoje uma agenda em Brasília nos Ministérios do Planejamento e das Cidades, além da Caixa Econômica Federal (CEF), para liberação da primeira parte do financiamento do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), no montante de R$ 453 milhões, recursos inicialmente destinados para o Bus Rapid Transit (BRT) e depois convertidos para o VLT após a Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo ter sido alterada.

A liberação de parte dos recursos é essencial para que então o governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), possa lançar o processo licitatório do VLT, que por ser na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) será mais acelerado, cabendo ao contratante definir uma empresa que fiscalizará a realização das obras. A vencedora da licitação terá que apresentar os projetos básicos e de execução das obras do sistema de transporte coletivo que será um dos legados da Copa do Mundo de 2014 que ficará para a Grande Cuiabá, segundo aposta Silval.

No total, estima-se em R$ 1,2 bilhão as obras do VLT, mas como o processo depende de uma licitação, provavelmente internacional, é praticamente certo que o valor seja ainda reduzido. As estimativas são de que entre os meses de janeiro e maio todo o processo burocrático esteja concluído e as obras sejam iniciadas com um cronograma de conclusão para o primeiro trimestre de 2014. A Copa do Mundo começa na segunda quinzena do mês de junho do mesmo ano.

No último dia 29, a Caixa Econômica Federal publicou uma resolução ampliando de R$ 3 bilhões para R$ 4 bilhões os valores disponíveis para as obras de mobilidade urbana, inclusive para VLT, BRT, Metrô, entre outros sistemas que foram acolhidos pelas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo.

Fora os R$ 453 milhões já aprovados, outros R$ 740 milhões dependem apenas de acolhida por parte dos ministérios do Planejamento e das Cidades para atender as regras e permitir que o Estado de Mato Grosso contrate os empréstimos, já que está autorizado pela Assembléia Legislativa e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que recentemente reconheceu em R$ 2,9 bilhões a capacidade de endividamento do Tesouro Estadual, pois o Estado de Mato Grosso cumpriu como o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) e não tem pendências no pagamento de seus compromissos.

O governador Silval Barbosa reafirmou suas convicções de que em 2012 as principais obras e ações estejam em andamento e cumprindo com o cronograma estabelecido com a Fifa e a CBF, além de sinalizar que outras medidas devem ser implementadas para garantir o desenvolvimento de Mato Grosso como um todo e não apenas em relação ao evento esportivo mundial.

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