O pregão presencial prevê registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviços de apoio às atividades operacionais subsidiária para atender a demanda de secretarias municipais. A previsão é contratar até 252 servidores através da licitante, com investimento de R$ 15,6 milhões. A ata terá vigência de um ano.
A projeção é que sejam contratados oito auxiliares de cozinha, 50 serventes de limpeza (25 com insalubridade), 40 auxiliares operacionais, 16 servidores para auxiliar de combate a endemias, 12 coletores lixo, 20 trabalhadores para atuar na conservação e reparos de prédios públicos e 22 para o posto de guarda patrimonial.
Ainda serão 10 operadores de veículos leves, 18 de pesados (ônibus e caminhão), 10 operadores de máquinas (pá carregadeira, retroescavadeira, rolo compressor e trator de pneu), cinco para motoniveladora, trator de esteira e escavadeira hidráulica – pc, três mecânicos, 30 auxiliares de apoio operacional com insalubridade, quatro eletricistas – com periculosidade, dois serralheiros e dois técnicos em segurança do trabalho.
As remunerações vão de R$ 1,1 mil a R$ 4 mil. O executivo ainda inclui nos vencimentos, assiduidade, auxílio alimentação, cesta básica, e para algumas funções vale gás a cada 60 dias, além de insalubridade.
Na justificativa, a prefeitura pontuou que o objetivo é a “execução dos trabalhos operacionais e no desenvolvimento de ações nas secretarias, execução de serviços administrativo no auxílio aos servidores públicos, zelar pela conservação do patrimônio público mantendo todas as áreas limpas e seguras para o perfeito atendimento a comunidade, a boa aparência e a qualidade de vida dos munícipes”.
Em outro ponto, foi ressaltado a necessidade “de contratação de serviços gerais, serviços de limpeza, corte de grama, limpeza de prédios, ruas, praças e entre outros logradouros públicos, permitindo o bom gerenciamento dos serviços e a economicidade na contratação. Por fim, a contratação destes serviços atende a um dos princípios básicos da administração pública, disposto na constituição federal, que trata da economicidade, atingindo seus objetivos em observância a eficiência e eficácia com menor custo através das parceiras dos serviços e a permanente fiscalização”.
Os serviços serão prestados conforme necessidade das secretarias municipais de Ação Social, de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, de Educação, de Esporte, Lazer e Cultura, de Gabinete, Governo e Comunicação, de Gestão, de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Cultura e Turismo, de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, de Planejamento, Fazer e Administração, e de Saúde e Saneamento Básico.
A empresa deverá selecionar os funcionários para atuar nos postos solicitados, que deverão ser habilitados para a prestação. A licitante é responsável ainda pelo pagamento dos trabalhadores, tanto do salário, quanto de outros benefícios inclusos. A escolha será no próximo dia 17, às 8h.
