O governador Mauro Mendes emitiu, esta noite, um comunicado aos fornecedores do Estado. Revelando restos a pagar no valor de R$ 3,9 bilhões, o gestor citou as medidas que serão tomadas para equilibrar o caixa estadual e, então, quitar os débitos.
“São empresas e prestadores de serviço dos mais variados segmentos, que mantêm toda a estrutura do Estado em pleno funcionamento. Desde serviços básicos e importantes como limpeza, alimentação e fornecimento de material de expediente, a compra de medicamentos, locação de viaturas e prestação de serviços médicos e hospitalares”, afirmou o governador.
O governador garantiu que está criando “as condições necessárias para estancar o crescimento dos restos a pagar e dar início ao processo de quitação dos débitos, para que a população não sofra com a interrupção dos serviços públicos”.
Segundo o gestor, atualmente, as dívidas estão acima da capacidade econômica de Mato Grosso. “Por isso, tomamos medidas drásticas e aguardamos a aprovação da Assembleia Legislativa”, apontou, citando o corte no número de cargos comissionados, gratificados e contratados, redução no número de secretarias e extinção de seis empresas públicas, criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, aumento na contribuição do setor do agronegócio, com o Novo Fethab, “como outros ajustes na Tributação para a elevação da receita” e “um gigantesco programa de combate à sonegação fiscal”.
De acordo com o governador, se o pacote de medidas for aprovado na Assembleia, terá início o “processo de reorganização das contas públicas, com a entrada de mais recursos financeiros nos cofres do Estado e a diminuição dos gastos públicos”.
Dados apresentados pela Secretaria Estadual de Fazenda apontam que, embora as receitas estaduais tenham crescido, as despesas totais aumentaram de forma “desproporcional” nos últimos 14 anos.
Entre os anos de 2003 e 2017, o Estado partiu de uma receita corrente líquida de R$ 3,9 bilhões para R$ 15 bilhões, aumento de 381%. As despesas, por outro lado, saltaram de R$ 4 bilhões para R$ 18 bilhões, um aumento de 452%.
