“A Defensoria Pública de Mato Grosso só funciona por causa da abnegação dos colegas defensores. Lá, cada um vale por 10. Precisamos urgentemente aumentar o quadro de pessoal da Defensoria Pública de Mato Grosso”.
A afirmação é do presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, ao defender esta semana, durante reunião com os advogados públicos, o aumento imediato do número de defensores públicos lotados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
De acordo com faia, a OAB chegou a preparar, este ano, uma ação judicial para obrigar o Governo do Estado a realizar concurso público para a Defensoria, o que só não ocorreu porque o governador Blairo Maggi se comprometeu a convocar o certame.
“Preparamos uma Ação de Obrigação de Fazer para ingressarmos contra o Governo do Estado, com o objetivo de garantir a convocação do concurso público para preenchimento de mais vagas. A Defensoria tem cerca de 170 vagas, e apenas 74 defensores”, enfatiza Faiad.
Os 74 defensores públicos atuam em 28 comarcas de Mato Grosso, prestando assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não têm condições de pagar um advogado. Em 2005, segundo a Defensoria, foram realizados cerca de 120 mil atividades jurídicas, como proposições de ações judiciais, acompanhamento e manifestação em processos, além de orientação Jurídica.
Francisco Faiad explica que a ação, no entanto, não chegou a ser proposta, porque numa reunião de Blairo Maggi com defensores e advogados, na Associação dos Advogados, o governador se comprometeu com a realização do concurso, que ocorreu em outubro, faltando apenas a proclamação do resultado e convocação dos aprovados.
“Depois disso ele já convocou e realizou o concurso. Estamos agora apenas aguardando a convocação e nomeação dos novos defensores. Vamos acompanhar para que isso ocorra ainda este ano, para que, a partir de 2007, cada comarca de Mato Grosso disponha de um Defensor Público. Isso é essencial ao bom funcionamento da Justiça em todo o Estado”, observa Faiad, acrescentando que o concurso não resolverá todos os problemas, porque é para 36 vagas, enquanto há necessidade de pelo menos mais 80.
O presidente e candidato à reeleição na OAB afirmou ainda que não existe defensor público na Justiça Federal em Mato Grosso. “Essa é outra luta que a OAB vai desencadear, porque, com a nova atuação da Justiça Federal, que apenas este ano recebeu muitos processos e alguns com repercussão nacional, notou-se essa deficiência, que precisará ser corrigida logo”, acrescentou Francisco Faiad.
