O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, rebateu novamente, as declarações do prefeito Wilson Santos em relação aos programas sociais do Governo do Estado, em especial, ao Panela Cheia, que irá garantir segurança alimentar a 20 mil famílias mato-grossense em situação de pobreza a extrema pobreza.
Para Moraes, ao criticar o Panela Cheia, o prefeito de Cuiabá deixa evidente a sua repulsa aos menos favorecidos. Um exemplo claro, explica o secretário, é que por falta de interesse do prefeito, milhares de famílias da baixada cuiabana estão perdendo o Bolsa Família do Governo Federal em função da incapacidade da prefeitura que não faz a manutenção dos cadastros.
Recentemente, mais de duas mil famílias tiveram os benefícios do Bolsa Família cancelados pelo Governo Federal por insuficiência da prefeitura da capital. “O que o governo Blairo Maggi está fazendo é distribuição de renda, ajudando irmãos da baixada cuiabana, que se encontram abaixo da linha de pobreza, a ter dignidade e comida na mesa para os seus filhos”, explica o secretário de Fazenda.
Eder Moraes enfatiza que o social do prefeito Wilson Santos é uma calamidade e deveria receber intervenção federal. “Ele está enterrado politicamente e por comportamentos avessos ao bem comum, nem o apoio da família Dante de Oliveira está conseguindo manter. Wilson é um verdadeiro elefante branco numa loja de cristais, que onde se mexe faz estragos de difícil reparação”, disparou.
Por fim, Moraes disse que os movimentos sociais e entidades de classes não podem se calar diante de tamanho mau trato ao povo, e que esmola é o que o prefeito da capital direciona para a infraestrutura da cidade, para as escolas municipais e para a saúde de Cuiabá.
“Se Wilson Santos tivesse política social justa, assim como o Governo do Estado realiza, não teríamos necessidade de criar o programa Panela Cheia na baixada cuiabana. Este é o estilo de fazer política do prefeito, ou seja, não faz absolutamente nada e critica quem deseja fazer. Por isso a população não quer o retrocesso”, concluiu o secretário de Fazenda.
A família candidata ao programa Panela Cheia deverá constar no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e não ser beneficiada por nenhum outro programa de transferência de renda, como o Bolsa Família. A lei estabelece que caberá a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso garantir a dotação orçamentária do programa, sendo que a gestão e administração ficará sob os cuidados da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.
Serão R$ 13 milhões investidos no programa destinado a famílias abaixo da linha da pobreza, estas, já identificadas e que serão cadastradas pelo governo. Cada família irá receber um cartão magnético creditado mensalmente em R$ 68 para gasto exclusivo em produtos alimentícios.
A família que obter o benefício terá o recurso preferencialmente creditado na conta corrente aberta em nome da mulher responsável pelo lar. Entre os critérios para fazer parte do projeto já estabelecidos na lei está a renda per capita familiar, que deve ser inferior a R$ 137. Demais obrigações para poder se candidatar ao projeto ainda serão estabelecidos, mas entre as exigências estão preocupações educacionais e de saúde, as crianças em idade escolar tem que ter, no mínimo, 85% de freqüência em sala de aula; e a carteira de vacinação dos filhos menores tem que estar em dia.
Pelos levantamentos já feitos, atualmente são 276,8 mil famílias de baixa renda em Mato Grosso, sendo que destas, 169,4 mil já recebem o benefício do Bolsa Família. Porém, o Estado tem ainda 46,3 mil famílias aptas a fazerem parte do programa do Governo Federal, mas que devido à falta de recursos, ficam em uma espécie de fila de espera. É em cima desta fila que o programa Panela Cheia irá atuar.
